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Erro: Nota denegada

Nota denegada é uma nota que contém alguma irregularidade identificada pela Secretaria da Fazenda, pode estar ligada diretamente à empresa destinatária ou à emissora do documento fiscal.

Porque isso acontece?

A denegação ocorre quando uma empresa tem problemas em seu cadastro perante a SEFAZ. Ou também a Inscrição Estadual (IE) está com alguma pendência deixando seu status como suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa.  

Quando for ocasionado pela IE tem alguns motivos como : 

  • A própria baixa da empresa;
  • Quando a empresa deixa de cumprir alguma obrigação perante a receita;
  • Quando o estabelecimento deixa de realizar alguma atividade que exigia a IE, entre outros.

A denegação dos documentos fiscais é um modo de combater a sonegação de impostos e uma maneira da SEFAZ ter maior controle sobre as operações realizadas.

 

Ao emitir a NF-e ou NFC-e e encontrar o erro: 

205 - Nf-e esta denegada na base de dados da Sefaz.

301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente.

302 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário.

303 - Uso Denegado: Destinatário não autorizado a atuar na Unidade Federativa (UF).

 

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Quando o erro for: 205 - Nf-e esta denegada na base de dados da Sefaz.

Terá que deixar a nota assim.

Quando o erro for: 301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente. 

Nessa situação a empresa deve entrar em contato com a receita do seu estado para verificar a situação e regularizar. Até então se não conseguir regularizar não irá conseguir emitir notas.

Quando o erro for: 302 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário.

Nessa situação a empresa deve entrar em contato com o destinatário/cliente e informar ele que ele deve procurar a receita do seu estado e verificar sobre a pendência. Pois não irá conseguir emitir nota para esse CNPJ até não ser regularizado.

Quando o erro for: 303 - Uso Denegado: Destinatário não autorizado a atuar na Unidade Federativa (UF).

Nessa situação a empresa deve entrar em contato com o destinatário/cliente e informar ele que ele deve procurar a receita do seu estado e verificar sobre a pendência.

O que se deve fazer com a nota? Nestas situações terá que deixar assim a nota no seu sistema, não poderá editar, inutilizar, cancelar e nem reutilizar essa numeração, pois seu número já foi registrado e irá aparecer no seu arquivo contábil. Ela não ficará aparecendo nos avisos de notas pendentes. Mas sim, ela ficará assim em vermelho com o status denegada.

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