Emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF-e de Ajuste (Estorno)

A nota fiscal de Ajuste, também conhecida como nota fiscal de Estorno, é uma opção viável para casos em que foi emitida uma NF-e com erro nas informações transmitidas à SEFAZ e que precisam ser corrigidas antes da circulação da mercadoria, e não é mais permitido o cancelamento de um documento devido ao prazo.

As notas emitidas com essa finalidade permitem que os tributos lançados na primeira nota sejam compensados.

Mas muita atenção: a NF-e de estorno só pode ser feita se a mercadoria ainda não esta em circulação.

1. Cadastro da Operação

Para realizar o cadastro da operação é necessário confirmação das informações necessárias com a contabilidade responsável pela empresa.

• o CFOP inverso do documento fiscal que está sendo regularizado, na ausência deste, o CFOP de outras entradas/saídas de mercadorias ou prestações de serviço não especificadas (1.949, 2.949, 3.949, 5.949, 6.949 ou 7.949).
• Tributação deve ser a mesma informada na nota fiscal original que esta sendo estornada.

Para realizarmos o cadastro da operação é necessário acessar o menu Cadastros > Gerenciar Cadastros e então procurar pela opção Cadastrar Operação.

Exemplo com base no CFOP 1949 /2949 (o correto é usar CFOP inverso)

Descrição	1949/2949 - (Ajuste) Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
Natureza da Operação	Nota Fiscal de Estorno
Tipo de Emissão	Normal – envio normal
Tipo Entrada/Saída	Entrada
Finalidade de Emissão	3 – NF-e de ajuste
Indicador Consumidor Final	0 – Normal
Indica. Presença do Comprador	9 – Operação não Presencial, outros
Aba Emissão de Documentos	Marcar a opção Emite NF-e
Tipo de Operação	Movimento

Cadastre a classificação tributaria com a tributação informada pela contabilidade da empresa.

2. Emissão da Nota fiscal de Ajuste (para estorno de NFe)

Para a emissão da nota é necessário acessar o menu Movimento/Nota Fiscal > Emissão de Nota/Movimento ou Nota Fiscal > Emitir Nota caso você esteja utilizando o sistema básico.

Agora basta preencher todos os campos de forma idêntica à nota que esta ajustando, exatamente com as mesmas informações, exceto a operação, para que você possa fazer uma nota fiscal de Ajuste:

Filial	Empresa que irá emitir a NF-e
Operação	Informação cadastrada no 1. Passo
Parceiro	Parceiro informado na nota anterior que está sendo regularizada
Produto	Produto informado na nota anterior que está sendo regularizada
Valor Unitário	Valor informado na nota anterior que está sendo regularizada
Informações adicionais (interesse do fisco)	Motivo de emissão da NF-e de Ajuste e o texto "Nota Fiscal emitida de acordo com inciso VII do caput do art. 298 do RICMS

No campo de Documento Referenciado precisa incluir a chave de acesso da nota fiscal que esta regualrizando. Para fazer essa etapa acesse a aba Documento Referenciado > selecione o TIPO DOCUMENTO a opção NFe - Nota Fiscal Eletrônica > clicar na LUPA para selecionar a NF-e que esta regularizando ou digite a chave de acesso clicando dentro do campo da chave.

Agora é só clicar em Gravar Nota e aguardar a autorização do documento fiscal.