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Cálculo dos impostos (Em desenvolvimento)

Exemplos práticos de cálculo do IBS/CBS por item

Nesta página mostramos exemplos práticos de como o sistema calcula a base de cálculo do IBS/CBS e os valores de IBS (UF e Município) e CBS para cada item da NFe/NFCe.

Exemplo 1 – Cálculo da Base do IBS/CBS (vBC)

Cenário do item

  • Valor do produto (vProd): R$ 1.000,00
  • Frete (vFrete): R$ 50,00
  • Seguro (vSeg): R$ 0,00
  • Outras despesas (vOutro): R$ 20,00
  • Serviços (vServ): R$ 0,00
  • Desconto do item (vDesc): R$ 100,00
  • Imposto de Importação – II (vII): R$ 0,00
  • PIS (vPIS): não soma na base do item
  • COFINS (vCOFINS): não soma na base do item
  • ICMS (vICMS): R$ 90,00
  • ICMS UF destino (vICMSUFDest): R$ 0,00
  • FCP / FCPUF / ICMS monofásico: R$ 0,00
  • ISSQN (vISSQN): R$ 0,00
  • Imposto Seletivo (vIS): R$ 30,00

Fórmula da base de cálculo do IBS/CBS no XML

No XML, a base do IBS/CBS é calculada resumidamente assim:

vBC = vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII
      - vDesc
      - vPIS 
      - vCOFINS 
      - vICMS - vICMSUFDest - vFCP - vFCPUFDest - vICMSMono
      - vISSQN
      + vIS

Aplicando os valores do exemplo

vBC = 1.000,00      (vProd)
    +    0,00      (vServ)
    +   50,00      (vFrete)
    +    0,00      (vSeg)
    +   20,00      (vOutro)
    +    0,00      (vII)
    -  100,00      (vDesc)
    -    0,00      (PIS)
    -    0,00      (COFINS)
    -   90,00      (vICMS)
    -    0,00      (vICMSUFDest)
    -    0,00      (vFCP)
    -    0,00      (vFCPUFDest)
    -    0,00      (vICMSMono)
    -    0,00      (vISSQN)
    +   30,00      (vIS)

vBC = 910,00

Resultado: a base de cálculo do IBS/CBS para este item será R$ 910,00.

Por que o ICMS, ISS e outros tributos são retirados da base?

A legislação do IBS/CBS foi construída para reduzir o efeito de “imposto sobre imposto”. Por isso, na base do IBS/CBS o sistema:

  • Subtrai ICMS, ICMS de destino, FCP, ICMS monofásico e ISSQN, evitando que o IBS/CBS seja calculado em cima desses tributos;
  • Considera o Imposto Seletivo (IS) de forma diferenciada: o valor do IS (vIS) é somado na base porque a legislação previu que bens “desestimulados” pelo IS também sofram a incidência de IBS/CBS.

Exemplo 2 – Cálculo do IBS (UF/Município) e da CBS

Agora vamos usar a mesma base calculada no exemplo anterior:

  • Base do IBS/CBS (vBC): R$ 910,00

Suponha que a regra tributária do produto seja:

  • Alíquota IBS UF (pIBSUF): 8%
  • Alíquota IBS Município (pIBSMun): 2%
  • Alíquota CBS (pCBS): 9,25%
  • Sem redução de alíquota (pRedAliq = 0)
  • Sem diferencial (gDif) e sem devolução de tributo (gDevTrib)

IBS UF

vIBSUF = vBC × pIBSUF
vIBSUF = 910,00 × 8% = 72,80

IBS Município

vIBSMun = vBC × pIBSMun
vIBSMun = 910,00 × 2% = 18,20

CBS

vCBS = vBC × pCBS
vCBS = 910,00 × 9,25% ≈ 84,18

Resumo dos valores

  • IBS UF (vIBSUF): R$ 72,80
  • IBS Município (vIBSMun): R$ 18,20
  • CBS (vCBS): ≈ R$ 84,18

No XML, esses valores são preenchidos nos seguintes grupos:

  • det.imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.vIBSUF
  • det.imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.vIBSMun
  • det.imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.vCBS

Exemplo 3 – IBS/CBS com Redução de Alíquota (pRedAliq)

Usando novamente a mesma base do exemplo 1:

  • Base do IBS/CBS (vBC): R$ 910,00

Considere agora uma redução de alíquota para o IBS UF:

  • Alíquota cheia IBS UF (pIBSUF): 8%
  • Redução da alíquota (pRedAliq): 50%
  • Não é compra governamental (sem redutor adicional)

Cálculo da alíquota efetiva

pAliqEfet = pIBSUF × (1 - (pRedAliq / 100))

pAliqEfet = 8% × (1 - 50/100)
pAliqEfet = 8% × (1 - 0,5)
pAliqEfet = 8% × 0,5
pAliqEfet = 4%

Cálculo do IBS UF com alíquota reduzida

vIBSUF = vBC × pAliqEfet
vIBSUF = 910,00 × 4% = 36,40

Comparação

  • Sem redução (8%): vIBSUF = R$ 72,80
  • Com redução de 50% na alíquota (4%): vIBSUF = R$ 36,40

Em termos práticos: a legislação permite aplicar benefícios ou regimes especiais que reduzem a alíquota. O sistema primeiro encontra a alíquota “cheia” (por exemplo, 8%) e depois aplica o percentual de redução para chegar à alíquota efetiva usada no cálculo (4% no exemplo).

Resumo conceitual para o usuário

De forma resumida:

  • O sistema monta a base do IBS/CBS somando valores do item (produto, frete, outros custos) e abatendo descontos.
  • Em seguida, retira da base tributos como ICMS, ICMS-UF destino, FCP, ICMS monofásico e ISS, para evitar “imposto sobre imposto”.
  • O Imposto Seletivo (IS), quando devido, é somado na base conforme previsto na legislação.
  • Sobre essa base “ajustada” são aplicadas as alíquotas de IBS UF, IBS Município e CBS, respeitando reduções e regras configuradas nos grupos tributários.
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