Homologação NFSe Nacional

Disponível a partir da Versão 782

Foi realizado o teste de uma empresa que era MEI conforme os exemplos abaixo: dependendo do regime tributário da empresa os padrões podem ser diferentes.

Para chegar a esta tela vamos utilizar o menu Cadastros \ Gerenciar Cadastros e na caixa de pesquisa digitar a palavra Emitente.

Ao exibir a tela com o resultado do emitente cadastrado, vamos clicar duas vezes sobre ele e irá exibir a vai exibir a tela de cadastro do emitente, podemos então procurar a aba chamada NFSe, para iniciar as configurações. Nela vão ser preenchidos:

Padrão: Nacional.

Utilizar ACBr Lib? Marcar essa caixa.

Preenchendo a aba Outros:

Cód. Regime Tributação: Informar conforme o regime da empresa (Pode variar dependendo da empresa).

Optante por Simples Nacional: Preencher conforme regime da empresa.

Invectivador Cultural: Preencher como não.

Na aba Opções do ACBr:

Método de Envio: Preencher como 0 sendo automático.

Marcar a opção Destacar ISSRF no RPS.

Feito todos estes procedimentos no cadastro do emitente, podemos clicar no botão para gravar os dados informados.

Importante: O padrão Nacional não permite a informação da Inscrição Municipal informada no cadastro, no destaque da nota, sendo necessário remover do cadastro do emitente.

E-mail: atendimento.nfs-e@rfb.gov.br

 

Cancelamento da NFSe

O processo é assíncrono e demora em media em torno de 5 Minutos, a tela de verificação pode ser fechada após a solicitação, só é necessário deixar a tela de consulta nfse aberta que o processo será realizado automaticamente. (Caso a tela seja fechado e já passou em torno de 5 minutos o que pode ser feito é obter o status da NFSe segurando a tecla shift - será feito uma verificação se existe registro de cancelamento)

Para realizar o procedimento de cancelamento, vamos ir no menu Movimento ou Nota Fiscal, na sequência Consultar Nota \ Consultar Notas de Serviço (NFSe).

Nessa tela vão estar listados as suas notas de serviço emitidas, sendo assim é necessário procurar uma opção de cancelar nota, apresentado neste botão .

A partir dessa opção, irá exibir uma tela para informar motivo de cancelamento, só precisará ter um cuidado para não informar caracteres especiais, pois pode acarretar em erro de retorno ou envio de cancelamento.

 

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📄 Documentação Técnica: Preenchimento do Caminho de Schemas para NFSe Nacional via ACBr

 

Para acessarmos a tela de configurações do ACBr para nota de serviço, faremos o caminho Configurações \ Configurações Adicionais \ ACBr.

Nele vamos clicar em NFSe, selecionar o emitente, para localizar o caminho do Schemas, iremos clicar na seta do canto inferior direito da tela, até a ultima opção.

⚙️ Comportamento do Campo Caminho Schema

O campo Caminho Schema é responsável por indicar o diretório onde os arquivos XSD (schemas XML) estão localizados para validação das mensagens da NFSe.

🧠 Regra de preenchimento

O valor de CaminhoSchemas será definido com base nas configurações do emitente selecionado e segue a seguinte lógica:

✅ 1. Preenchimento automático com diretório padrão

O campo será preenchido automaticamente com o diretório padrão de schemas do ACBr somente se os seguintes três critérios forem atendidos simultaneamente:

🔹 Diretório padrão utilizado: C:\TryNFe\Schemas\Nacional\...

❗ 2. Preenchimento manual

Caso qualquer um dos três critérios acima não seja atendido, o sistema utilizará o caminho informado manualmente nas configurações do emitente.

 

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Especificações em relação ao cadastro do tipo de Serviço

Como este novo padrão nacional, muda a quantidade de códigos de serviço, será necessário recadastrar eles no sistema, conforme os passos abaixo.

Em primeiro momento estará acessando o Menu Cadastros \ Gerenciar Cadastros, no menu você irá mudar a opção para Ordem de Serviço (caso seja usuário do sistema avançado), caso contrário mantem a opção do menu como Geral.

Irá digitar a palavra NFSe e irá procurar a opção chamada Consultar Serviços da NFSe. Conforme tela abaixo.

Ao clicar nessa opção, irá aparecer uma tela com todos os serviços cadastrados no sistema, conforme abaixo:

Feito este procedimento, será necessário consultar quais os itens de serviço que a empresa possui habilitado que já utiliza no sistema, para poder só replicar ele e informar o código igual o ambiente nacional de emissão de notas.

É ideal o cliente possuir já um acesso no portal ou caso ele faça uso através do certificado da empresa, logar pelo certificado digital, para poder simular a emissão da nota e procurar o código conforme ele já utiliza os serviços, para pegar os 6 dígitos e informar no cadastro no sistema.

Aqui vamos utilizar como base de explicação e demonstração o cadastro do serviço código 1602 Outros Serviços de Transporte de Natureza Municipal. 

Primeiramente estará pesquisando então o código do serviço que a empresa utiliza, irá clicar no botão incluir. Irá preencher os campos da seguinte forma:

Código do item: Informar conforme estiver no portal nacional.

Descrição: Conforme estiver no portal nacional, ou descrição do sistema.

Tributa no Município do Prestador: Sim ou Não, conforme as emissões que ele fazia na prefeitura.

Filial: Campo opcional, caso tiver mais de um emitente, com tributação de ISS diferente.

Situação Tributária: Informar também conforme as emissões que ele fazia na prefeitura.

Feito estes procedimentos, será necessário somente criar as configurações do ACBr no sistema e fazer a emissão de notas de teste para confirmar se irá autorizar ou ocasionar algum erro.

Existem algumas rejeições que podem ocorrer, como por exemplo dependendo do CEP informado, pode não constar na base nacional, sendo necessário corrigir ele no cadastro do parceiro ou na tela de consulta da NFSe, e dai reemitir ela.

Ao cancelar a NFSe, precisará ter uma atenção ao informar o motivo, informar sem caracteres especiais, pois pode ocorrer algum erro de retorno ou registro do evento de cancelamento.