Cálculo dos impostos (Em desenvolvimento)

Exemplos práticos de cálculo do IBS/CBS por item
Nesta página mostramos exemplos práticos de como o sistema calcula a base de cálculo do IBS/CBS e os valores de IBS (UF e Município) e CBS para cada item da NFe/NFCe.

Exemplo 1 – Cálculo da Base do IBS/CBS (vBC)
Cenário do item

Valor do produto (vProd): R$ 1.000,00

Frete (vFrete): R$ 50,00

Seguro (vSeg): R$ 0,00

Outras despesas (vOutro): R$ 20,00

Serviços (vServ): R$ 0,00

Desconto do item (vDesc): R$ 100,00

Imposto de Importação – II (vII): R$ 0,00

PIS (vPIS): não soma na base do item
COFINS (vCOFINS): não soma na base do item
ICMS (vICMS): R$ 90,00

ICMS UF destino (vICMSUFDest): R$ 0,00

FCP / FCPUF / ICMS monofásico: R$ 0,00

ISSQN (vISSQN): R$ 0,00

Imposto Seletivo (vIS): R$ 30,00

Fórmula da base de cálculo do IBS/CBS no XML
No XML, a base do IBS/CBS é calculada resumidamente assim:

vBC = vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII
 - vDesc
 - vPIS 
 - vCOFINS 
 - vICMS - vICMSUFDest - vFCP - vFCPUFDest - vICMSMono
 - vISSQN
 + vIS

Aplicando os valores do exemplo

vBC = 1.000,00 (vProd)
 + 0,00 (vServ)
 + 50,00 (vFrete)
 + 0,00 (vSeg)
 + 20,00 (vOutro)
 + 0,00 (vII)
 - 100,00 (vDesc)
 - 0,00 (PIS)
 - 0,00 (COFINS)
 - 90,00 (vICMS)
 - 0,00 (vICMSUFDest)
 - 0,00 (vFCP)
 - 0,00 (vFCPUFDest)
 - 0,00 (vICMSMono)
 - 0,00 (vISSQN)
 + 30,00 (vIS)

vBC = 910,00

Resultado: a base de cálculo do IBS/CBS para este item será R$ 910,00.
Por que o ICMS, ISS e outros tributos são retirados da base?
A legislação do IBS/CBS foi construída para reduzir o efeito de “imposto sobre imposto”. Por isso, na base do IBS/CBS o sistema:

Subtrai ICMS, ICMS de destino, FCP, ICMS monofásico e ISSQN, evitando que o IBS/CBS seja calculado em cima desses tributos;

Considera o Imposto Seletivo (IS) de forma diferenciada: o valor do IS (vIS) é somado na base porque a legislação previu que bens “desestimulados” pelo IS também sofram a incidência de IBS/CBS.

Exemplo 2 – Cálculo do IBS (UF/Município) e da CBS
Agora vamos usar a mesma base calculada no exemplo anterior:

Base do IBS/CBS (vBC): R$ 910,00

Suponha que a regra tributária do produto seja:

Alíquota IBS UF (pIBSUF): 8%

Alíquota IBS Município (pIBSMun): 2%

Alíquota CBS (pCBS): 9,25%

Sem redução de alíquota (pRedAliq = 0)
Sem diferencial (gDif) e sem devolução de tributo (gDevTrib)

IBS UF

vIBSUF = vBC × pIBSUF
vIBSUF = 910,00 × 8% = 72,80

IBS Município

vIBSMun = vBC × pIBSMun
vIBSMun = 910,00 × 2% = 18,20

CBS

vCBS = vBC × pCBS
vCBS = 910,00 × 9,25% ≈ 84,18

Resumo dos valores

IBS UF (vIBSUF): R$ 72,80
IBS Município (vIBSMun): R$ 18,20
CBS (vCBS): ≈ R$ 84,18

No XML, esses valores são preenchidos nos seguintes grupos:

det.imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSUF.vIBSUF
det.imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gIBSMun.vIBSMun
det.imposto.IBSCBS.gIBSCBS.gCBS.vCBS

Exemplo 3 – IBS/CBS com Redução de Alíquota (pRedAliq)
Usando novamente a mesma base do exemplo 1:

Base do IBS/CBS (vBC): R$ 910,00

Considere agora uma redução de alíquota para o IBS UF:

Alíquota cheia IBS UF (pIBSUF): 8%

Redução da alíquota (pRedAliq): 50%

Não é compra governamental (sem redutor adicional)

Cálculo da alíquota efetiva

pAliqEfet = pIBSUF × (1 - (pRedAliq / 100))

pAliqEfet = 8% × (1 - 50/100)
pAliqEfet = 8% × (1 - 0,5)
pAliqEfet = 8% × 0,5
pAliqEfet = 4%

Cálculo do IBS UF com alíquota reduzida

vIBSUF = vBC × pAliqEfet
vIBSUF = 910,00 × 4% = 36,40

Comparação

Sem redução (8%): vIBSUF = R$ 72,80

Com redução de 50% na alíquota (4%): vIBSUF = R$ 36,40

Em termos práticos: a legislação permite aplicar benefícios ou regimes especiais que reduzem a alíquota. O sistema primeiro encontra a alíquota “cheia” (por exemplo, 8%) e depois aplica o percentual de redução para chegar à alíquota efetiva usada no cálculo (4% no exemplo).

Resumo conceitual para o usuário
De forma resumida:

O sistema monta a base do IBS/CBS somando valores do item (produto, frete, outros custos) e abatendo descontos.
Em seguida, retira da base tributos como ICMS, ICMS-UF destino, FCP, ICMS monofásico e ISS, para evitar “imposto sobre imposto”.
O Imposto Seletivo (IS), quando devido, é somado na base conforme previsto na legislação.
Sobre essa base “ajustada” são aplicadas as alíquotas de IBS UF, IBS Município e CBS, respeitando reduções e regras configuradas nos grupos tributários.