Emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF-e Complementar de ICMS

A nota complementar de ICMS é uma nota emitida com o intuito de complementar o valor do ICMS da nota que foi emitida com ICMS inferior ao necessário.  Juntando-se o valor do ICMS das duas notas obtêm-se o resultado real relativo ao valor do ICMS que deveria ser destacado.

É importante esclarecer alguns conceitos para a compreensão deste tema, a saber:

Nota Complementada: A nota que foi emitida com valor de ICMS incorreto, que será Complementada;

Nota Complementar: A nota que será emitida com a finalidade de complementar o valor do ICMS.

O processo de emissão da Nota fiscal Complementar de ICMS é idêntico ao processo de uma NF-e normal, devendo levar em conta os seguintes detalhes:

1 - Na sua tela de emissão de NF-e você deverá escolher uma OPERAÇÃO de Natureza Complementar, ou seja, procure se você possui alguma operação com a identificação de NOTA FISCAL COMPLEMENTAR. Caso não possua, ou em caso de dúvidas na escolha da operação, entre em contato com nosso suporte de atendimento;

2 - O Parceiro deve ser informado com o mesmo parceiro da nota fiscal complementada. Selecione qualquer forma de pagamento;

3 - O produto deve ser um produto específico, com as seguintes características: a) Descrição do produto: NOTA FISCAL COMPLEMENTAR DE ICMS; b) NCM: deve ser informado 00000000; Os demais campos preencher  normalmente;

4 - A quantidade do produto na emissão da nota deverá ser 1. No campo do valor unitário, você informará o valor Zero. Por se tratar de uma nota fiscal complementar, onde o valor total da nota deve ser Zero, será possível incluir o produto clicando no "+".

5 - Após incluir o produto na Nota, você precisará destacar o valor do ICMS a ser complementado. Para isso, você terá de dar duplo clique em cima do produto, e uma tela de edição de informações será aberta. Procure pela linha que possui os campos relativos ao ICMS. Você precisará informar os campos da Base de Cálculo e Valor do ICMS, e em seguida clicar em GRAVAR. Na mensagem subsequente, você clique em NÃO;

Caso o sistema obrigue a informar o campo da Alíquota, poderá ser informado qualquer valor, visto que esta informação não é primordial para a nota fiscal, e sim o valor do ICMS propriamente dito.

6 - Confira se o total do ICMS ficou destacado conforme o desejado. Você pode visualizar essas informações na aba TOTAIS da tela de emissão;

7 - Informe a Chave da Nota fiscal Complementada. Para isso, você irá acessar a aba DOCUMENTO REFERENCIADO. Selecione o TIPO DOCUMENTO com a opção NF-E, e logo abaixo informe a CHAVE DE ACESSO (quando a nota foi emitida pelo seu sistema tryideas é só clicar na lupa para selecionar a nota) e em seguida clique no botão de adicionar (+);

8 - Você precisa inserir, nas INFORMAÇÕES ADICIONAIS (DE INTERESSE DO FISCO), um texto padrão para este tipo de nota. Informe o seguinte texto: "Nota fiscal complementar de ICMS relativo à nota fiscal número (...número da nota fiscal complementada...) emitida em (...data da emissão da nota fiscal complementada...)."

9 - Feito isso, é só clicar em GRAVAR e aguardar a transmissão e autorização da nota fiscal.

Lembrando que em caso de dúvidas é só acionar o nosso Suporte de Atendimento.