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Cadastro de motivos de devolução

Os motivos de devolução são as alíneas padronizadas pelo Banco Central (11, 12, 13, 21, …) com que os bancos justificam a devolução de um cheque. No sistema, cada motivo guarda também se aquela alínea permite reapresentação do cheque.

Onde fica

Acesse a Consulta de Motivos de Devolução de Cheque (menu de Cadastros → Financeiro > Gerenciar Cadastros > Motivos de Devolução de Cheque). A tela lista os motivos cadastrados; pelos botões da consulta você inclui, edita ou inativa um motivo.

Campos

Campo Descrição
Alínea Código do motivo (ex.: 11, 12, 21). Único — não pode repetir.
Descrição Texto do motivo (ex.: "Insuficiência de fundos – 1ª apresentação").
Permite reapresentação Quando marcado, o cheque devolvido por essa alínea pode ser reapresentado (depositado de novo).
Inativo Quando marcado, o motivo deixa de aparecer na seleção ao registrar uma devolução.

O campo Permite reapresentação é o que habilita (ou não) o botão Reapresentar Cheque mais tarde. Ex.: a alínea 11 (insuficiência de fundos – 1ª apresentação) costuma permitir; já a 12 (2ª apresentação), a 21 (sustado) ou a 13 (conta encerrada) normalmente não.

Lista inicial (sugerida)

O sistema já vem com as principais alíneas cadastradas. Esta é a sugestão de quais permitem reapresentação — ajuste conforme a política da sua empresa:

Alínea Descrição Permite reapresentação
11 Insuficiência de fundos – 1ª apresentação Sim
12 Insuficiência de fundos – 2ª apresentação Não
13 Conta encerrada Não
14 Prática espúria Não
20 Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista Não
21 Contraordem (sustação) ou oposição ao pagamento Não
22 Divergência ou insuficiência de assinatura Sim
24 Bloqueio judicial ou determinação do Bacen Não
25 Cancelamento de talonário pelo banco sacado Não
28 Contraordem por furto/roubo/extravio Não
31 Erro formal (sem data, divergência de valor, etc.) Sim
35 Fraude / cheque emitido irregularmente Não
48 Cheque acima do limite sem identificação do beneficiário Sim
70 Sustação ou oposição provisória Sim

Você pode incluir alíneas próprias e marcar/desmarcar "Permite reapresentação" a qualquer momento. A mudança vale para as próximas devoluções/reapresentações.