Configuração do ICMS de substituição tributária com base de cálculo fixa

Veremos neste manual como realizar a configuração do sistema para considerar uma base de cálculo fixa de ICMS ST na emissão de notas em geral.

1º Passo - Realizar as configurações de tributação, a operação e as classificações: não irei explicar quais configurações são estas pois já possuímos manuais dedicados que explicam, mas o primeiro passo é configurar o sistema para destacar o imposto na nota;

CSOSN 202 caso a empresa seja do Simples Nacional, por exemplo.

2º Passo - Edição do produto: após configuração do sistema para destaque do imposto, vá até o produto que terá sua base fixada e edite o cadastro do mesmo. Procure dentro da tela de edição a segunda aba chamada Dados Adicionais (Não Obrigatório);

3º Passo - Configuração da Base: procure dentro da segunda aba o campo chamado Preço ICMS ST, ele fica logo abaixo das observações. Neste campo você deve informar o valor de Base de Cálculo que o sistema deve considerar para cálculo do ST;

Neste exemplo a BC será de R$ 16,90 pra fins de cálculo do imposto de substituição.

4º Passo - Gravar: por fim, para salvar as alterações clique sobre o botão Gravar. Dessa forma a configuração está pronta.

Abaixo um exemplo de nota fiscal utilizando o produto com BC fixada:

Neste exemplo estou utilizando uma tributação com 42,50% de MVA. Observe o produto de código 7, o valor dele é de 15 reais mas a BC está em R$ 16,90. Caso o sistema utilizasse a MVA da tributação para cálculo da base seria 15 + 42,50% = 21,37, mas como foi fixado a BC em 16,90, este é o valor apresentado no cálculo.

O segundo produto sem base fixada, tem preço de 10 reais e sua BC ficou 14,25, este seria o resultado da conta 10 + 42,50%.