Devolução Fiscal de Pedidos

A Devolução Fiscal de Pedido registra a devolução de produtos de uma venda já faturada e, ao mesmo tempo, reabre o saldo a faturar do pedido de origem — permitindo que o pedido seja refaturado. O processo emite uma nota fiscal de devolução (entrada), referenciando, por item, a nota de venda original.
Diferente da devolução simples (botão "Devolver"), que apenas registra a quantidade devolvida, esta devolução:

emite a NF de devolução e retorna o estoque;

reduz a quantidade faturada do item no pedido → o saldo volta a ficar disponível para faturar.

Pré-requisitos (configuração)

O recurso precisa estar habilitado para o emitente (parâmetro "Devolução reabre saldo do pedido" – idnDevolucaoReabrirSaldoPedido). Quando desligado, o botão de devolução fiscal não aparece na consulta de pedidos.
Deve existir uma operação de devolução cadastrada (devolução de compra/venda, de entrada, finalidade Devolução). Ela define os CFOPs e a tributação que "espelham" a venda — por isso precisa estar bem parametrizada.

Como abrir

Abra a Consulta de Pedidos.
Localize o pedido na lista.
Clique no botão "Emitir Devolução" na linha do pedido.

A tela de devolução abre com o contexto do pedido (filial, operação do pedido e parceiro são exibidos apenas para conferência).

Se o pedido não tiver nenhuma nota de venda autorizada com saldo a devolver, o sistema avisa e não abre a tela.

A tela de devolução
A tela tem duas grades:
Grade de cima — Notas: notas de venda faturadas do pedido que ainda têm saldo a devolver.

Coluna "Pedidos": todos os pedidos que aquela nota faturou (uma nota pode ter faturado mais de um pedido).
Devolve-se uma nota por vez. Havendo só uma nota, ela já vem selecionada.

Grade de baixo — Produtos: ao selecionar uma nota, mostra os produtos dela (de todos os pedidos daquela nota).

Coluna "Pedido": a que pedido cada item pertence.

"Saldo": quanto ainda pode ser devolvido do item (quantidade da nota − devoluções já feitas).

"Qtd. a Devolver": campo editável — informe quanto devolver. Não aceita negativo e não pode passar do saldo.

Há também o campo "Operação da Devolução", que já vem preenchido com uma operação padrão (pode ser trocado, se houver mais de uma).
Passo a passo

Selecione a nota na grade de cima.
Informe a Qtd. a Devolver de cada produto na grade de baixo (deixe 0 nos que não vai devolver).
Confira a Operação da Devolução.
Clique em Confirmar (botão verde).
A tela de Emissão de Nota abre já preenchida: produtos, operação, destinatário e o referenciamento da nota de origem (por item).
Complete o que faltar (ex.: condição e forma de pagamento) e emita a nota normalmente.
Após emitir, ao fechar a tela de emissão, a tela de devolução fecha automaticamente.

O que acontece depois

A NF de devolução é emitida e o estoque retorna.
A quantidade faturada dos itens devolvidos é reduzida no pedido → o saldo a faturar reabre e o pedido volta a ficar disponível para refaturamento.

Regras importantes

Uma nota por devolução. Para devolver itens de outra nota do mesmo pedido, repita o processo escolhendo a outra nota.

Sem valor negativo e sem ultrapassar o saldo na quantidade a devolver.

Não é possível refazer a mesma devolução enquanto houver uma devolução ativa para aqueles itens — mesmo que a anterior tenha ficado pendente ou rejeitada, os itens já aparecem com o saldo reduzido. Para refazer, cancele/inutilize a devolução anterior primeiro (ver abaixo).

Cancelar ou inutilizar a devolução
Se a devolução precisar ser desfeita, cancele (ou inutilize) a NF de devolução pela Consulta de Notas. Ao fazer isso, o sistema estorna automaticamente:

devolve a quantidade faturada ao pedido (desfaz a reabertura do saldo);
libera os itens para nova devolução.

Atenção: se o saldo que a devolução reabriu já foi refaturado (foi emitida uma nova nota de venda para aqueles itens), o sistema não deixa cancelar a devolução e avisa qual pedido conferir. Nesse caso, cancele primeiro o refaturamento e depois a devolução.

Observação fiscal
A devolução referencia a nota de origem por item (chave de acesso + nº do item), conforme a NT 2025.002. O referenciamento no cabeçalho (documento referenciado / refNFe) não é usado neste fluxo — se informar os dois, a Receita rejeita.