Devolução Fiscal de Pedidos

A Devolução Fiscal de Pedido registra a devolução de produtos de uma venda já faturada e, ao mesmo tempo, reabre o saldo a faturar do pedido de origem — permitindo que o pedido seja refaturado. O processo emite uma nota fiscal de devolução (entrada), referenciando, por item, a nota de venda original.

Diferente da devolução simples (botão "Devolver"), que apenas registra a quantidade devolvida, esta devolução:

• emite a NF de devolução e retorna o estoque;
• reduz a quantidade faturada do item no pedido → o saldo volta a ficar disponível para faturar.

Pré-requisitos (configuração)

• O recurso precisa estar habilitado para o emitente (parâmetro "Devolução reabre saldo do pedido" – idnDevolucaoReabrirSaldoPedido). Quando desligado, o botão de devolução fiscal não aparece na consulta de pedidos.
• Deve existir uma operação de devolução cadastrada (devolução de compra/venda, de entrada, finalidade Devolução). Ela define os CFOPs e a tributação que "espelham" a venda — por isso precisa estar bem parametrizada.

Como abrir

1. Abra a Consulta de Pedidos.
2. Localize o pedido na lista.
3. Clique no botão "Emitir Devolução" na linha do pedido.

A tela de devolução abre com o contexto do pedido (filial, operação do pedido e parceiro são exibidos apenas para conferência).

Se o pedido não tiver nenhuma nota de venda autorizada com saldo a devolver, o sistema avisa e não abre a tela.

A tela de devolução

A tela tem duas grades:

Grade de cima — Notas: notas de venda faturadas do pedido que ainda têm saldo a devolver.

• Coluna "Pedidos": todos os pedidos que aquela nota faturou (uma nota pode ter faturado mais de um pedido).
• Devolve-se uma nota por vez. Havendo só uma nota, ela já vem selecionada.

Grade de baixo — Produtos: ao selecionar uma nota, mostra os produtos dela (de todos os pedidos daquela nota).

• Coluna "Pedido": a que pedido cada item pertence.
• "Saldo": quanto ainda pode ser devolvido do item (quantidade da nota − devoluções já feitas).
• "Qtd. a Devolver": campo editável — informe quanto devolver. Não aceita negativo e não pode passar do saldo.

Há também o campo "Operação da Devolução", que já vem preenchido com uma operação padrão (pode ser trocado, se houver mais de uma).

Passo a passo

1. Selecione a nota na grade de cima.
2. Informe a Qtd. a Devolver de cada produto na grade de baixo (deixe 0 nos que não vai devolver).
3. Confira a Operação da Devolução.
4. Clique em Confirmar (botão verde).
5. A tela de Emissão de Nota abre já preenchida: produtos, operação, destinatário e o referenciamento da nota de origem (por item).
6. Complete o que faltar (ex.: condição e forma de pagamento) e emita a nota normalmente.
7. Após emitir, ao fechar a tela de emissão, a tela de devolução fecha automaticamente.

O que acontece depois

• A NF de devolução é emitida e o estoque retorna.
• A quantidade faturada dos itens devolvidos é reduzida no pedido → o saldo a faturar reabre e o pedido volta a ficar disponível para refaturamento.

Regras importantes

• Uma nota por devolução. Para devolver itens de outra nota do mesmo pedido, repita o processo escolhendo a outra nota.
• Sem valor negativo e sem ultrapassar o saldo na quantidade a devolver.
• Não é possível refazer a mesma devolução enquanto houver uma devolução ativa para aqueles itens — mesmo que a anterior tenha ficado pendente ou rejeitada, os itens já aparecem com o saldo reduzido. Para refazer, cancele/inutilize a devolução anterior primeiro (ver abaixo).

Cancelar ou inutilizar a devolução

Se a devolução precisar ser desfeita, cancele (ou inutilize) a NF de devolução pela Consulta de Notas. Ao fazer isso, o sistema estorna automaticamente:

• devolve a quantidade faturada ao pedido (desfaz a reabertura do saldo);
• libera os itens para nova devolução.

Atenção: se o saldo que a devolução reabriu já foi refaturado (foi emitida uma nova nota de venda para aqueles itens), o sistema não deixa cancelar a devolução e avisa qual pedido conferir. Nesse caso, cancele primeiro o refaturamento e depois a devolução.

Observação fiscal

A devolução referencia a nota de origem por item (chave de acesso + nº do item), conforme a NT 2025.002. O referenciamento no cabeçalho (documento referenciado / refNFe) não é usado neste fluxo — se informar os dois, a Receita rejeita.