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Contingência

Saiba mais sobre como o sistema trabalha com a contingência na emissão de documentos fiscais

Visão geral da contingência fiscal

Este manual descreve o funcionamento da Contingência de Documentos Fiscais Eletrônicos no sistema — o recurso usado quando a SEFAZ (autorizador normal) está indisponível e mesmo assim é preciso continuar emitindo notas. Cada capítulo aborda uma etapa:

O que é: contingência é um modo de emissão alternativo, previsto na legislação fiscal, que permite continuar emitindo NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e quando o ambiente de autorização normal da SEFAZ do estado está fora do ar. O documento é emitido por um caminho diferente (Sefaz Virtual) ou de forma offline, e depois regularizado.

Por que a contingência existe

Todo documento fiscal eletrônico só é válido depois de autorizado pela SEFAZ. Em operação normal, o sistema envia o documento ao autorizador do estado do emitente (por exemplo, SEFAZ-SP, SEFAZ-MG) e recebe a autorização em segundos.

Quando esse autorizador fica indisponível (manutenção, instabilidade, queda), a empresa não pode simplesmente parar de vender ou de despachar mercadoria. A legislação prevê então caminhos alternativos de emissão — os modos de contingência — para que a operação não pare.

Importante: a contingência é uma medida de exceção. Só deve ser ligada quando a SEFAZ normal estiver realmente fora do ar. Emitir em contingência sem necessidade gera retrabalho (documentos que precisam ser regularizados depois) e pode chamar atenção do fisco.

Os tipos de contingência

O sistema trabalha com dois grandes caminhos de contingência, e a escolha entre eles é o ponto central do cadastro:

1. Sefaz Virtual de Contingência (SVC) — "online"

A SVC é um autorizador alternativo, que fica em outro estado, mantido para receber documentos quando a SEFAZ de origem está fora. Quando a contingência é feita por SVC, o documento é transmitido normalmente, recebe uma autorização de verdade e já sai válido — apenas por um caminho diferente.

É o caminho preferencial sempre que a SVC do tipo de documento estiver "Em Operação". No cadastro, corresponde a marcar a opção "Enviar para a Sefaz Virtual".

A SVC só existe para NF-e e CT-e. Para esses documentos há autorizadores virtuais nacionais e regionais (SVC-AN, SVC-RS, SVC-SP), e qual deles será usado depende da UF do emitente — o sistema escolhe automaticamente (detalhado no capítulo de troubleshooting).

2. Contingência offline (EPEC / FS-DA / NFC-e offline)

Quando a SVC também não está disponível (ou não se aplica ao documento), resta a contingência offline: o documento é gerado e impresso na hora, a mercadoria circula, e a transmissão à SEFAZ é feita depois, quando o serviço voltar. No cadastro, corresponde a deixar desmarcada a opção "Enviar para a Sefaz Virtual".

Exceção do estado de SP para NFC-e: em São Paulo não é permitida a contingência offline da NFC-e — deve-se usar o SAT. O sistema bloqueia o cadastro de contingência de NFC-e para SP (detalhado no capítulo do cadastro).

Contingência manual × automática

Existem duas formas de a contingência ser ligada no sistema:

Forma Como acontece Quando usar
Manual O usuário cadastra a contingência na tela Cadastro de Contingência (assunto deste manual), informando UF, período e os documentos afetados. Quando você já sabe que a SEFAZ caiu e quer assumir o controle do período e dos documentos.
Automática Durante uma emissão, se a SEFAZ responder "serviço paralisado" (ou der erro de conexão) e a SVC estiver "Em Operação", o próprio sistema registra uma contingência (de ~12 horas) e reenvia o documento pela SVC. Acontece sozinho, sem intervenção. Você ainda assim deve acompanhar pela tela de cadastro e pela consulta de status.

A contingência automática usa a mesma tabela e as mesmas regras da manual. Depois de ligada automaticamente, ela aparece na tela Cadastro de Contingência e pode ser editada ou encerrada lá normalmente.

O ciclo de uso, em resumo

  1. A SEFAZ do estado fica fora do ar (ou as autorizações começam a falhar).
  2. Você abre a tela Consulta de Status do Serviço pelo menu Configurações > Consulta disponibilidade da SEFAZ e confirma: o autorizador normal está vermelho (problema) e a SVC está verde (Em Operação)? → Capítulo 2.
  3. Você abre o Cadastro de Contingência pelo menus Cadastros > Gerenciar Cadastros > Cadastrar Contingência, informa a UF, o período e marca os documentos afetados; se a SVC está disponível, marca "Enviar para a Sefaz Virtual". → Capítulo 3.
  4. A partir daí, toda emissão para aquela UF/período sai em contingência automaticamente. → Capítulo 4.
  5. Quando a SEFAZ normaliza, você encerra a contingência (ajustando a Data Fim ou deixando expirar) e regulariza os documentos offline, se houver. → Capítulo 4.

Consultar status do serviço da SEFAZ

Antes de ligar uma contingência, é fundamental confirmar que a SEFAZ realmente está fora do ar e descobrir se a Sefaz Virtual (SVC) já foi ativada para o tipo de documento que você precisa emitir. Para isso existe a tela Consulta de Status do Serviço (DF-e).

Para que serve: esta tela pergunta diretamente à SEFAZ (e aos autorizadores virtuais SVC) se eles estão "Em Operação". É a forma oficial de diagnosticar uma queda e de decidir se a contingência deve ser por SVC (online) ou offline.

Onde fica

Configurações → Status do Serviço DF-e

Campos da tela

Campo Função
Emitente Obrigatório. Define qual certificado digital será usado na consulta (a SEFAZ exige certificado válido até para perguntar o status). A tela já vem preenchida com o emitente logado, se ele tiver certificado válido; caso contrário, sugere o primeiro emitente com certificado válido.
Estado (UF) Opcional. Se preenchido, consulta apenas aquele estado. Se deixado em branco, consulta todos os estados (exceto EX/Exterior) — útil para ter um panorama geral.
Serviços (NFe / NFCe / CTe / MDFe) Escolha um tipo de documento por consulta. O padrão é NFe.
Ambiente (Produção / Homologação) Escolha o ambiente. O padrão é Produção — que é o que importa para a operação real.

Ao escolher o Emitente, a tela preenche automaticamente o Estado com a UF da cidade desse emitente.

Se o emitente selecionado não tiver certificado digital válido (ou estiver vencido), a consulta não roda e o sistema avisa. Selecione um emitente com certificado em dia.

Como consultar

  1. Selecione o Emitente (certificado).
  2. Opcionalmente informe o Estado; deixe em branco para consultar todos.
  3. Marque o tipo de documento (NFe, NFCe, CTe ou MDFe).
  4. Confirme o Ambiente (geralmente Produção).
  5. Clique em Consultar ou pressione F3.

Lendo o resultado

O resultado vem em uma grade com as colunas:

Coluna Significado
Serviço Qual autorizador respondeu (a SEFAZ do estado ou um autorizador virtual SVC).
UF Estado consultado.
Status Código retornado pela SEFAZ. 107 = Serviço em Operação (tudo certo). Qualquer outro código indica problema (ex.: 108 paralisado temporariamente, 109 paralisado sem previsão).
Motivo Descrição textual do status retornado.
Observação Mensagens adicionais do autorizador.
Ambiente Produção ou Homologação.
Tempo Médio Tempo médio de resposta informado pela SEFAZ.
Data/Hora Consulta Momento em que a consulta foi feita.

As cores das linhas

Linha verde = status 107 (Serviço em Operação). O autorizador está no ar.

Linha vermelha/salmão = status diferente de 107. O autorizador está com problema (paralisado, instável, sem resposta).

As linhas da Sefaz Virtual (SVC) — a parte mais importante

Além de consultar o autorizador normal de cada estado, esta tela também consulta os autorizadores virtuais (SVC) — é assim que você descobre se a contingência online já está disponível:

É essa informação que decide o tipo de contingência. Se o autorizador normal da sua UF está vermelho (≠107), mas a linha da SVC correspondente está verde (107), então a Sefaz Virtual já foi ativada pelo ambiente nacional e você pode emitir em contingência online (marcando "Enviar para a Sefaz Virtual" no cadastro). Se a SVC também estiver vermelha, só resta a contingência offline.

Resumo da decisão

Autorizador normal da UF SVC do documento O que fazer
Verde (107) — Operação normal. Não ligue contingência.
Vermelho (≠107) Verde (107) Cadastrar contingência com "Enviar para a Sefaz Virtual" marcado (online via SVC).
Vermelho (≠107) Vermelho (≠107) ou não se aplica (NFC-e/MDF-e) Cadastrar contingência sem "Enviar para a Sefaz Virtual" (offline). Regularizar quando a SEFAZ voltar.

Com o diagnóstico em mãos, siga para o capítulo Cadastro da contingência.

Cadastro da contingência

Esta é a tela onde a contingência é efetivamente ligada. Aqui você informa em qual estado a SEFAZ caiu, por qual período a contingência vale e quais documentos fiscais ela afeta.

Antes de cadastrar: confirme o diagnóstico na tela Consulta de Status do Serviço (capítulo anterior). Você precisa saber se a SVC do documento está disponível para decidir se a contingência será online (SVC) ou offline.

Onde fica

Cadastros > Gerenciar Cadastros > Cadastrar Contingência

Os campos

Campo Descrição
Início Data e hora em que a contingência passa a valer. Ao criar um novo registro, vem preenchido com o momento atual.
Fim Data e hora em que a contingência deixa de valer. Ao criar, vem preenchido com o momento atual + 1 dia. Após esse horário, as emissões voltam ao modo normal automaticamente.
UF Estado cujo autorizador está fora do ar. A contingência vale apenas para emitentes desse estado. Campo obrigatório.
Enviar para a Sefaz Virtual (Apenas NFe e CTe) Quando marcado: a contingência será online via SVC — os documentos recebem autorização de verdade por um autorizador virtual. Quando desmarcado: contingência offline (documento impresso e transmitido depois). Como o nome diz, só afeta NF-e e CT-e.

Grupo "Selecione os serviços relacionados à contingência"

Marque quais documentos esta contingência afeta. É obrigatório marcar pelo menos um:

A opção "Enviar para a Sefaz Virtual" só tem efeito sobre NF-e e CT-e. NFC-e em contingência é sempre offline, e MDF-e é tratado de forma offline — marcar a opção não muda o comportamento desses dois.

Passo a passo para ligar a contingência

  1. Clique em Novo.
  2. Confirme/ajuste a Data Início (normalmente "agora").
  3. Defina a Data Fim. Use uma janela realista (ex.: algumas horas). Você sempre pode estendê-la depois, e pode encerrar antes editando esse campo.
  4. Selecione a UF do estado afetado.
  5. Marque os documentos afetados (pelo menos um).
  6. Decida sobre o "Enviar para a Sefaz Virtual":
    • SVC do documento está verde (107) na consulta de status → marque (online, recomendado).
    • SVC indisponível, ou documento é NFC-e/MDF-e → deixe desmarcado (offline).
  7. Clique em Gravar.

Validações ao gravar

O sistema impede gravações inconsistentes. Você pode encontrar estes avisos:

"Para o Estado de SP não é permitido o uso de contingência off-line para a NFC-e, deve-se utilizar o SAT!"
São Paulo não admite NFC-e em contingência offline. Para vendas ao consumidor em SP durante uma queda, use o equipamento SAT. Desmarque a NFC-e desta contingência (ou trate por outro caminho).

"Já existe uma contingência cadastrada no período, exclua ou edite a contingência existente!"
Não pode haver duas contingências da mesma UF com períodos sobrepostos. Edite a contingência existente daquele estado (ajustando datas ou documentos) em vez de criar outra.

"Selecione ao menos 1 serviço relacionado a esta contingência!"
É obrigatório marcar pelo menos um documento (NF-e, CT-e, NFC-e ou MDF-e).

"Selecione a UF"
A UF é obrigatória — é ela que amarra a contingência ao estado correto.

Boas práticas

Emissão durante a contingência e encerramento

Depois que a contingência está cadastrada e ativa, o comportamento da emissão muda automaticamente. Este capítulo explica o que acontece nos bastidores, como a contingência automática funciona e como encerrar tudo quando a SEFAZ volta.

O que muda na emissão

Sempre que um documento é emitido, o sistema verifica se existe uma contingência ativa para a UF do emitente — ou seja, um registro em que a data/hora atual está entre a Data Início e a Data Fim. Se existir e o documento estiver marcado naquela contingência, a emissão deixa de ser "normal" e passa a usar um tipo de emissão de contingência.

Você não precisa fazer nada diferente na hora de emitir. Basta a contingência estar cadastrada e dentro do período: o sistema escolhe o caminho de contingência sozinho, monta a justificativa ("Indisponibilidade dos sistemas normais") e a data/hora de entrada em contingência a partir da Data Início do cadastro.

Qual caminho o sistema usa

Documento "Enviar para a Sefaz Virtual" marcado Desmarcado
NF-e Online via SVC (SVC-AN ou SVC-RS, conforme a UF) — autorização real. Offline (EPEC/FS-DA) — transmite depois.
CT-e Online via SVC (SVC-RS ou SVC-SP, conforme a UF) — autorização real. Offline — transmite depois.
NFC-e Sempre offline (não há SVC para NFC-e). Em SP, use SAT.
MDF-e Tratado de forma offline.

A escolha da SVC específica por estado (SVC-AN, SVC-RS, SVC-SP) é automática e está detalhada no capítulo de troubleshooting.

Contingência automática

Além da ligação manual, o sistema sabe entrar em contingência sozinho quando detecta que a SEFAZ caiu durante uma emissão de NF-e:

  1. O documento é enviado normalmente, mas a SEFAZ responde "serviço paralisado" (status 108 ou 109) ou ocorre erro de conexão/timeout.
  2. O sistema então consulta a SVC daquela UF.
  3. Se a SVC estiver "Em Operação" (107), o sistema:
    • registra automaticamente uma contingência (período de ~12 horas) para aquela UF, com "Enviar para a Sefaz Virtual" ligado;
    • reemite o documento pela SVC.

Esse comportamento automático pode ser controlado por parâmetro do sistema (existe uma configuração para não duplicar/reenviar automaticamente em contingência). Quando ele age, a contingência criada aparece normalmente na tela de cadastro e pode ser editada/encerrada por lá.

A contingência automática cobre o cenário de NF-e com a SVC disponível. Para CT-e, NFC-e, MDF-e ou quando a SVC também está fora, a decisão e o cadastro continuam sendo manuais (capítulo 3).

Documentos emitidos offline: regularização

Quando a contingência é offline, o documento circula impresso, mas ainda não foi autorizado pela SEFAZ. Assim que o autorizador normal voltar, esses documentos precisam ser transmitidos e autorizados para se tornarem válidos.

Não esqueça da regularização. Documentos emitidos em contingência offline que nunca forem transmitidos ficam pendentes perante o fisco. Acompanhe a consulta de notas e garanta que todos os documentos do período de contingência tenham sido autorizados depois.

Como encerrar a contingência

Quando a SEFAZ normalizar (você confirma vendo a linha do autorizador da UF verde/107 na Consulta de Status do Serviço), encerre a contingência para que as emissões voltem ao modo normal:

Não existe um botão "desligar agora" separado: o encerramento é feito pela Data Fim. Por isso a recomendação de usar períodos curtos e estender quando necessário, em vez de períodos longos que precisam ser cortados manualmente.

Checklist de encerramento

Troubleshooting e glossário

Este capítulo reúne os erros e dúvidas mais comuns sobre contingência, as regras de qual Sefaz Virtual é usada por estado, a tabela de tipos de emissão e um glossário dos termos.

Problemas comuns

"Já existe uma contingência cadastrada no período, exclua ou edite a contingência existente!"

Causa: já há uma contingência para a mesma UF com período sobreposto.
Solução: localize e edite a contingência existente daquele estado (ajuste datas/documentos) em vez de criar uma nova.

As notas continuam saindo em contingência mesmo com a SEFAZ no ar.

Causa: existe uma contingência ativa cuja Data Fim ainda não passou.
Solução: edite a contingência e ajuste a Data Fim para o momento atual (ver capítulo 4).

As transmissões em contingência por SVC estão falhando.

Causa: a opção "Enviar para a Sefaz Virtual" está marcada, mas a SVC daquele documento não está realmente "Em Operação".
Solução: confira a SVC na Consulta de Status do Serviço. Se a SVC estiver vermelha, mude para contingência offline (desmarque a opção).

A consulta de status não roda / pede certificado.

Causa: o emitente selecionado não tem certificado digital válido ou está vencido.
Solução: selecione um emitente com certificado em dia. A SEFAZ exige certificado válido até para consultar o status.

Não acho onde "desligar" a contingência. Não há botão de desligar: o encerramento é feito pela Data Fim (ou excluindo o registro). Ver capítulo 4.

Qual Sefaz Virtual (SVC) é usada por estado

Quando a contingência é online, o sistema escolhe automaticamente o autorizador virtual conforme a UF do emitente. As tabelas abaixo refletem o roteamento atual do sistema.

NF-e

Autorizador virtual UFs roteadas
SVC-AN (Ambiente Nacional) AC, AL, AP, MG, PB, RJ, RS, RO, RR, SC, SE, SP, TO, DF
SVC-RS (Rio Grande do Sul) AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PE, PI, RN, PR (demais UFs)

CT-e

Autorizador virtual UFs roteadas
SVC-RS (Rio Grande do Sul) MS, MT, SP, PE, AP, RR
SVC-SP (São Paulo) PR, MG, RS (demais UFs)

Esse roteamento é definido pela legislação/SEFAZ e pode ser revisado pelo fisco. O usuário não precisa escolher a SVC manualmente — o sistema aplica a regra acima sozinho.

Tabela de tipos de emissão (tpEmis)

Internamente, cada documento guarda um "tipo de emissão" que indica por qual caminho ele foi gerado. Esta tabela ajuda a interpretar relatórios e o XML:

Código Tipo de emissão Observação
1 Normal Operação normal, sem contingência.
2 Contingência FS-IA Formulário de Segurança – Impressor Autônomo (offline, legado).
3 Contingência SCAN Modelo antigo, desativado pela SEFAZ.
4 Contingência EPEC / DPEC Evento Prévio de Emissão em Contingência (offline com registro prévio).
5 Contingência FS-DA Formulário de Segurança – Documento Auxiliar (offline).
6 SVC-AN Sefaz Virtual de Contingência – Ambiente Nacional (online).
7 SVC-RS Sefaz Virtual de Contingência – Rio Grande do Sul (online).
8 SVC-SP Sefaz Virtual de Contingência – São Paulo (online, usado para CT-e).
9 Contingência off-line da NFC-e NFC-e impressa e transmitida depois.

Status retornados pela SEFAZ (mais comuns)

Código Significado
107 Serviço em Operação (tudo certo — linha verde).
108 Serviço paralisado momentaneamente (curto prazo).
109 Serviço paralisado sem previsão.

Os códigos 108/109 (e erros de conexão) são os gatilhos que indicam queda e podem disparar a contingência automática de NF-e (capítulo 4).

Glossário

Termo Definição
Contingência Modo de emissão alternativo usado quando a SEFAZ normal está indisponível.
SEFAZ de origem / autorizador normal O ambiente da Secretaria da Fazenda do estado do emitente que normalmente autoriza os documentos.
SVC Sefaz Virtual de Contingência — autorizador alternativo (em outro estado) que recebe documentos quando a SEFAZ de origem cai. Existe para NF-e e CT-e.
SVC-AN / SVC-RS / SVC-SP As três Sefaz Virtuais: Ambiente Nacional, Rio Grande do Sul e São Paulo. Qual é usada depende da UF e do documento.
"Enviar para a Sefaz Virtual" Opção do cadastro que liga a contingência online (via SVC). Vale apenas para NF-e e CT-e.
Contingência offline Documento gerado e impresso na hora, transmitido à SEFAZ depois. Usado quando a SVC não está disponível, e sempre para NFC-e/MDF-e.
EPEC / FS-DA Modalidades de contingência offline de NF-e/CT-e.
SAT Sistema Autenticador e Transmissor — equipamento exigido em SP para vendas ao consumidor quando a NFC-e está indisponível (substitui a contingência offline da NFC-e em SP).
tpEmis Campo do documento que registra o tipo de emissão (ver tabela acima).
Status 107 Código que significa "Serviço em Operação" — autorizador no ar.
Regularização Transmissão e autorização, junto à SEFAZ, dos documentos emitidos offline, feita quando o serviço normal volta.