Configurações fiscais e tributárias

Parametrização fiscal e tributária do sistema

Como configurar a partilha do ICMS (DIFAL)

Diferencial de Alíquota do ICMS ou popularmente conhecido como DIFAL, é uma obrigação já conhecida de longa data nas operações interestaduais para consumidor final contribuinte. O convênio ICMS 93/2015 introduz uma novidade: a aplicação do DIFAL para operações interestaduais para consumidor final não contribuinte.

1. Passo - Configurações no cadastro do Emitente

1.1 - Vá até o menu Cadastros > Gerenciar Cadastros > Consultar Emitente (Para ter acesso a essa tela precisa estar logado com o operador tryideas).

1.2 - Abra o cadastro da empresa e vá até as Opções e desmarque a opção Não calcular a partilha do ICMS e clique em Gravar(F5). (conforme a imagem)

icms.jpg

 

2. Passo - Configurações de tributação

2.1 - Vá até o menu Cadastros > Gerenciar Cadastros > Cadastrar Tributação.

2.2 - Preencha o ICMS Normal e o ICMS ST conforme o contador passou. Para saber como cadastrar clique aqui. Obs: Alíquota ICMS é a sua do estado (interna).

2.3 - Agora terá que colocar a Partilha conforme o estado do destino. No campo Partilha de ICMS para UF de destino e FCP.

Preencher os seguintes dados:

% Redução de base: Poderá informar 100;

Aliq. UF Destino: Aqui terá que colocar a alíquota do destino (interestadual);

Aliq. FCP: Essa alíquota é para o Fundo de Combate a Pobreza que seria 2%. Apenas alguns estados têm. Ex: AL, BA, DF, MA, PR, RO. 

Clique em Gravar ou aperte o F5.

UuAicms1.jpg

3. Passo - Cadastrar a Classificação

Para cadastrar clique em Classificação.

Terá que ficar assim:

Pronto, poderá emitir a nota.

Para saber mais:  Erro de Partilha Negativa do ICMS

 

Complemento de Informação

Caso tenha feito a parametrização o calculo irá acontecer com 100% da base de calculo nas seguintes condições, caso a porcentagem seja diferente terá que alterar manualmente.

 

Operações e Tributações: Funcionamento Geral

O Brasil é o País onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo. Segundo relatório do Banco Mundial divulgado em 2017 nossas empresas gastam em média 1958 horas (81 dias) por ano apenas para cumprir com as regras do fisco.

Mesmo que sua empresa esteja enquadrada no Simples Nacional ela terá uma série de códigos para informar na nota fiscal, mesmo que não tenha que calcular nenhum imposto. Não apenas isso, mas muitas vezes esses códigos podem mudar se a venda for destinada a outro estado.

Visando simplificar todo esse processo, o sistema da tryideas trabalha para que todas essas informações sejam previamente configuradas, permitindo que a pessoa que fará o lançamento da venda no sistema preocupe-se apenas com o preço e a quantidade negociada com o cliente.

Neste artigo não veremos com detalhes como funciona cada um dos cadastros necessários para configurar a tributação no sistema, mas sim como todos se conectam para calcular os tributos na nota fiscal. Para saber mais detalhes sobre cada um dos cadastros, acesse a página específica de cada um deles nos links abaixo

Cadastro de Operações
Cadastro de Grupo Fiscal
Cadastro Tributação
Cadastro da Classificação Tributária

Operações - Como elas funcionam

As operações determinam o que está sendo feito no sistema, e para o exemplo que queremos fazer aqui, consideraremos apenas a tela de Movimento, utilizada para lançar todas as movimentações do sistema, mas vale considerar que as operações no sistema são usadas também na Emissão de Conhecimento de Transporte, Ordens de Serviço, Pedidos, etc.

Na tela de Movimento podemos lançar as vendas, orçamentos, devoluções, remessa para consertos, entre outras inúmeras operações que a empresa necessite. Tudo isso apenas selecionando qual a operação que será utilizada, conforme a imagem de exemplo abaixo


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Veja que na tela de Movimento escolhemos qual a operação desejada, no exemplo acima temos Operações variadas como Venda, Compra, Consignação, entre outras. As operações são cadastradas de acordo com a necessidade de cada empresa, sendo a imagem acima apenas um exemplo.

Aqui podemos ver que, entre lançar uma Compra ou uma Venda no sistema a diferença se resume apenas a operação que o usuário selecionar, tudo isso simplifica o processo, permitindo que a pessoa responsável concentre-se na operação, não nos tributos e códigos necessários.

Mas como tudo se conecta? Como o sistema sabe quais os códigos que devem ser informados na nota fiscal apenas pela operação que foi selecionada? O diagrama abaixo tenta explicar um pouco como tudo isso funciona:

O diagrama acima considera ao localizar uma tributação apenas a Operação selecionada no Movimento e o Grupo Fiscal informado no cadastro do produto para simplificar ao máximo, mas é possível adicionar outros parâmetros na busca. Para saber mais, consulte a página do Cadastro da Classificação tributária

O diagrama acima mostra um detalhe importante, o Grupo Fiscal. Informado no cadastro do produto ele é base para o cadastro de uma Classificação Tributária juntamente com a Operação.

Ao vermos o diagrama, notamos que se uma tributação não é localizada o sistema não permite que o produto seja incluído. Isso é importante por vários fatores, e para entendermos melhor a razão por trás disso, vamos listar algumas das razões pra isso acontecer na lista abaixo:

Olhando a lista acima fica fácil entender porque o sistema bloqueia a inclusão do Produto. Qualquer uma das operações acima pode exigir códigos tributários ou impostos diferentes. Se cadastrarmos uma nova operação, como REMESSA PARA CONSERTO por exemplo precisamos fazer a nota fiscal com o CFOP correto que será diferente daquele que é informado na venda. O bloqueio da inclusão do Produto evita que uma nota fiscal seja feita de forma incorreta e ocasionando possíveis multas para a empresa.

Finalizando, este artigo teve a intenção de fazer um apanhado geral de como as operação são relacionadas com a tributação no sistema. Pra entender detalhadamente como tudo funciona e aprender a configurar as tributações você mesmo, acesse os artigos relacionados a cada um dos cadastros na lista abaixo

 

 

Cadastros necessários

Saiba mais sobre todas as possibilidades de cadastros relacionadas a tributações e operações e como relaciona-las na classificação em um conceito genérico

Cadastros necessários

Cadastro da Tributação

Descrição

     Conforme detalhada na documentação sobre Operações e Tributação. Recomenda-se iniciar por aqui quando refere-se a esta área.

     Para iniciar as configurações é necessário que o contador lhe informe alguns pontos, sendo eles:

Configuração Básica

É necessário ter as informações do contador para continuar.

INÍCIO

  1. Abrir a tela de Cadastro > Gerenciar Cadastros > procure por "tributa" que achará rapidamente a tela necessária.

    Recomenda-se verificar se já existe a tributação desejada (clique em Consultar Tributações), se essa tributação esta cadastrada, verifique-a para ver se esta conforme contador informou.
  2. No campo descrição de um nome que detalhe as informações contidas, evitando assim toda vez a verificação da tributação.

TRIBUTAÇÃO

Abaixo estará detalhando principais impostos, baseado na quantidade de empresas que as utilizam, se tiver alguma duvida quanto as outras tributações por uma necessidade específica, estaremos disponível para esclarecimento.

Tributação referente a venda ou serviços
  1. Selecionar a aba referente a qual tributação deseja configurar e preencher os campos conforme contador informou;

     Tributações Obrigatórias para os tipos de documento:
    • NFe e NFCe - ICMS / PIS / COFINS / IPI
    • CTe e CTe OS - ICMS / Opções CTe/CTe 0S
  2. Principais informações referente ao ICMS;

    • ICMS NORMAL - Espaço voltado para configurações relacionado ao ICMS
      • Campos Obrigatórios:
        • CST - Código Situação Tributária - Código de classificação de como a tributação deve se comportar para empresas do Regime Normal.
        • CSOSN - Código de Situação da Operação do Simples Nacional - Semelhante ao CST, porém voltado a empresas que seguem o regime Simples Nacional.
        • Origem - É necessário definir qual é a origem das mercadorias comercializadas por essa operação. 
        • Modalidade - Por padrão pode-se utilizar a opção Margem Valor Agregado (%). 
        • Alíquota ICMS - Porcentagem responsável para calcular o destacamento de ICMS. Basta informar os números que será considerado como (%). (somente para empresa do Regime Normal)
      • Campos Opcionais que podem se tornar obrigatório dependendo da situação que tributação é para se comportar na emissão do documento fiscal:
        • % Redução da Base - Espaço para definir quantos % a Base do ICMS será reduzida antes de realizar o calculo que destacará a quantidade de ICMS (normalmente utilizando com o CST 20).
        • Código do Benefício - Em alguns estados dependendo do CST utilizado é necessário informar o CBENEF (Código do Benefício Fiscal).
    • ICMS ST - Espaço para configuração do ICMS ST (substituição tributária) em caso onde é necessário destacar para recolher os tributos de ICMS ST.
      • Campos Obrigatórios:
        • Modalidade - Esse caso é uma exceção onde mesmo não destacando o ICMS ST é obrigatório que informe a modalidade. Caso não for destacar ICMS ST pode usar a opção Preço Tabelado ou Máximo Sugerido. Mas, se for destacar MVA terá que selecionar Margem Valor Agregado (%). 
        • Aliq. ICMS ST - A % que efetuará no calculo do ST.
        • %MVA - ele é um campo obrigatório mas aceita o valor sendo zerado, ele impactará na definição do valor Base do ICMS ST, correspondendo a quantos % do valor total do produto deve ser considerado para agregar ao valor Base do ICMS ST.

        • Um exemplo de como calcular o ICMS ST: ((Valor total do produto + %MVA) × Alíquota ICMS ST) - valor ICMS incluso no produto(podendo ou não ser destacado na nota) = Valor ICMS ST

      • Os demais campos referente ao espaço do ICMS ST dependerá de cada situação
    • PARTILHA ICMS E FCP
      • Opcional/Obrigatório - Dependerá se sua empresa destaca ICMS e se realizará uma venda para outro estado a pessoas não contribuintes, o mesmo é valido em relação ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) onde apenas alguns estados adotam a necessidade de destacar uma % para o fundo.
        • Em cenários onde necessita apenas calcular a partilha.
          • % redução da Base - Espaço para definir quantos % será reduzido da base de ICMS para calculo da partilha caso ocorra.
          • Alíq. UF Destino - Valor informado será considerado como % onde será utilizado para calculo da partilha do ICMS, a Alíquota informada deve ser a interna do estado destino
        • Em cenários onde é necessário destacar o FCP
          • Basta informar em qual espaço a alíquota será necessário. 
    • ICMS MONOFÁSICO
      • Opcional/Obrigatório - Só será habilitado este campo quando informado os CST's: 02, 15, 53 ou 64.
        • Quando habilitado o campo será necessário informar:
          • Aliq. Ad. Rem: Valor fixo calculado por unidade de medida
        • Demais campos Opcionais:
          • % Diferimento Ad Rem
          • % Redução Base
          • Motivo Redução
    • OUTROS PARÂMETROS
      • Os parâmetros normalmente usados são:
        • % alíq. cred. do simples - Para empresas do regime Simples Nacional que aproveitam do credito gerado.
        • % Diferimento - Parâmetro usado para realizar o diferimento do ICMS (normalmente usado no CST 51 ou CSOSN 900).
  3. Principais informações sobre PIS

  4. Principais informações sobre COFINS



  5. Principais informações sobre IPI

 

Tributação referente a CT-e e CT-e OS
  1. Normalmente as empresas de frete estão enquadradas no Simples Nacional para isso basta apenas marcar uma caixa.

 

Ao Finalizar as configurações de todas as necessárias tributações pode clicar no ícone GRAVAR.

Finalizada todas as tributações que irá utilizar nos seus processos poderá dar continuidade de configuração na tela de Operação.

 

 

Cadastros necessários

Cadastro da Operação

Descrição

     A operação serve para definir basicamente qual será a função que realizará dentro do sistema na parte de movimento para atender as necessidades (NF-e, CT-e, CT-e OS, MDF-e, NFC-e, NFP-e, movimento interno, entre outros), se será venda, compra, devolução, complemento, remessas, bonificações, entre outras.

     O cadastro de operações no sistema Tryideas envolve alguns pontos principais, sendo eles o CFOP que será utilizado; algumas opções que indicam o tipo de nota que será emitido; indicadores de operação; e algumas configurações opcionais.

Configuração Básica

Verifique com o seu contador qual será o CFOP utilizado e qual será a tributação da operação, CST para regime normal ou CSOSN para regime simples, verifique também questão do PIS e COFINS e outras possíveis tributações que sua empresa ou operação se enquadra.

É necessário antes de cadastrar a operação ter uma tributação cadastrada. Duvidas? visite: Tributações.

Parte 01:

     O sistema já oferece algumas operações cadastradas, clique em Cadastros > Gerenciar Cadastros > Consultar Operações e verifique se já possui alguma operação cadastrada que atenda a sua necessidade, caso seja necessário você pode criar outras operações, basta preencher algumas informações. Na tela de cadastros de operações encontrará as seguintes informações:

Para abrir a tela de cadastro, entre em Cadastros > Gerenciar Cadastros > Cadastrar Operação (é necessário ter permissão para acessar, caso não tenha entre em contato com o suporte solicitando o acesso, quando solicitado será passado os riscos e cuidados que devem ser tomados).

Descrição - Será necessário informar a descrição, começando por padrão pelo CFOP. Lembrando que a descrição é a que aparece para o cliente, então pode ser algo de mais fácil entendimento. Ex: 5101/6101 - VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO.

CFOP Estadual/CFOP Inter/CFOP Ext/Série - Preencher os CFOPs ex: 5101 (Estadual) 6101 (Interestadual) e 7101 (Exterior). A Série puxa padrão 1, mas se for emitir com outra série pode alterar. Ex: as NFP-e são com série alta.

Natureza da Operação - O campo Natureza da Operação é aquele que aparece na nota, sendo assim precisa ser preenchido corretamente para evitar problemas futuros.

Tipo de Emissão - terá somente o Normal.

Tipo Entrada/Saída - Se atente a este campo, complete de acordo com a natureza da nota.

Finalidade da emissão NFe/CTe - O próximo passo é a finalidade, devendo se atentar o CFOP para escolher a opção correspondente.

Para a Finalidade de Emissão de NF-e existem essas opções:

Para a Finalidade de Emissão de CT-e existem essas opções:

Receita/Despesa Padrão (opcional) - Poderá selecionar a receita(+) para as saída e as despesas(-) para as entradas, quem realiza ou deseja realizar um controle de receitas e despesas.

Natureza da Operação NFSe - não será necessário preencher pois essa finalidade você pode colocar no serviços da NFSe e lá também poderá ser alterado se sera tributado no município ou não.

Indicador Consumidor Final e Indic. Presença Comprador - podem ser completados para que quando o cliente for emitir a nota os campos já estejam preenchidos automaticamente. Usado somente para NF-e, NFC-e e NFP-e.

• Indicador Consumidor Final: Normal (quando a empresa é contribuinte de ICMS ou ira usar a mercadoria para compor a fabricação ou revender, pode ser pessoa física também); Final (quando a empresa ou pessoa física compra para seu uso).

• Indic Presença Comprador: Pode-se usar 0- Não se aplica (ex: complementar ou ajuste) 1 - Operação presencial (sempre para NFCe e/ou que a compra será presencial) 2 - Operação não Presencial, pela internet (casos de fazer a nota puxando do Merc Livre ou Magento) 9 - Operação não presencial, outros (em casos de Devolução).   

Parte 02:

Campos que definirão ações dentro do sistema como forma de parametrização para vincular a qual função executará:

Basicamente será marcado as funções desejadas, cada uma delas é vinculada a um segmento do sistema, permitindo assim uma organização dos movimentos no sistema e uma facilidade de gerenciamento:

     Se o sistema do cliente for completo e o mesmo controla o caixa, a opção de Gerar Fatura na aba Opção > Tipos de Operação pode ser selecionada para que ao utilizar a operação uma fatura seja criada e vinculada ao movimento. Algumas opções de Estoque também estão disponíveis, como Não Calcular Estoque (o estoque não sera alterado a utilizar a operação) ou Calcular o Custo do Produto (quando uma nota for importada o sistema salva o custo do produto lançado). Essas opções dependem da necessidade do cliente. 

Parte 03:

Caso esteja cadastrando uma operação para utilizar na tela de nota/movimento ou para NFS-e será necessário preencher campos abaixo, caso contrario pode Gravar.

Basta selecionar qual dos dois tipos de operação deseja utilizar:

O Tipo de Operação precisa ser indicado caso a operação seja para emissão de documentos ou movimentos tanto de entrada quanto de saída, ou seja: são Movimentos operações de compra, venda e as demais que não prestarão serviços. As operações que serão utilizadas para  CTe, CTe OS, MDFe, NFSe e Ordens de Serviço são classificadas como Prestações de Serviços. 

Os campos demarcados em azul não são necessários cadastrar, mas descreveremos abaixo suas funções caso deseja uma operação customizada.

Parte 04:

 Após terminar o cadastro, basta clicar em Gravar ou apertar o F5.

     Ao finalizar uma operação, o sistema solicitará para cadastrar uma classificação para essa operação onde será vinculada a tributação cadastrada previamente, se foi preenchido a informação Operação Tributável em Outras Opções na tela de cadastramento de operação ele não mostrará o aviso.

Caso não tenha cadastrado uma tributação, não tem problema, poderá realizar mais tarde evitando assim a perca de tempo ao cadastrar a operação, basta apenas clicar em não. e ir para tela de cadastro de Tributação.

     Caso tenha clicado em "Sim" você será movido para a tela de cadastro de classificação.

Operações Que Não Emitem Nota

Algumas operações não irão emitir nota fiscal, como por exemplo as de ajuste de estoque ou de ordem de serviço. Nesses casos, algumas opções devem ser indicadas.

Exemplo de uma operação Ajuste de Estoque:

A única opção marcada além da de "Ajuste de Estoque" foi a de "Calcular o Custo dos Produtos" que se encontra na aba Opções > Custo e Estoque, mas é algo opcional, depende se o cliente calcula ou não o seu estoque.

Outro exemplo é uma operação de Condicional:

Perceba que somente dois itens estão selecionados: "Condicional" e "Movimento".

Mais um exemplo é o cadastro de operação de Ordem de Serviço:

Marcamos apenas a opção de "Ordem de Serviço" na aba Opções > Tipos de Operação, e o tipo de Operação deixamos marcado Prestação de Serviço. Poderá ser marcado também a opção de Gerar Fatura se desejar que esta operação gere uma fatura.

Cadastros necessários

Cadastro do Grupo Fiscal

Descrição

     O Grupo Fiscal ou também conhecido com grupo tributário é um campo que fica atrelado diretamente ao produto ou serviço oferecido pela empresa, por meio dessa informação é possível vincular uma tributação ao mesmo, permitindo assim uma fácil organização dos produtos com suas tributações. Não sendo necessário o operador do sistema alterar, modificar ou verificar se a tributação esta correta. Podendo ser até estar emitindo notas com diferentes tipos de cálculo de imposto.

Operacional

     No sistema esse campo se encontra na parte de cadastramento do próprio produto, porem muitas vezes será necessário criar um nome para esse grupo.

Basta ir no menu Cadastros > Gerenciar Cadastros e em seguida procure por "grupos" para facilitar visualização e encontrará a tela de Consultar Grupos Fiscais e Cadastrar Grupo Fiscal

     Verifique primeiramente se não existe o grupo existente de tela de Consultar Grupos Fiscais, caso contrario deverá cria-lo na tela de Cadastrar Grupo Fiscal.

     Com o grupo cadastrado deverá organizar os produtos que se adequarão a esse grupo, tanto para produtos já cadastrados quanto para produtos novos, na tela de consultar produtos ou ao cadastra-los.

     Após este processo dependerá se já existe ou não uma classificação tributária para esse grupo fiscal, se existe e está configurado de acordo seu produto estará pronto para venda, caso contrario deverá realizar um cadastro de classificação. Caso tenha duvidas visite - Classificações.

Cadastros necessários

Cadastro e Consulta de Classificações

Descrição

     Sempre que for feito uma nota, a operação que utilizada conta com uma classificação previamente cadastrada para que o sistema consiga calcular os tributos e relacionar os CFOPs a serem utilizados. Ou seja, para cadastrar uma classificação no sistema primeiro teremos que ter uma operação e uma tributação cadastrada.

É recomendado realizar essa etapa após ter todas as seguinte configurações finalizadas

É fundamental consultar o contador para verificar sobre as tributações das operações que realizará.

Para começarmos é necessário abrir a tela de consultar ou cadastrar classificações, esta localizada em Cadastros > Gerenciar Cadastros, pesquise por "Classificações".

É viável verificar se já existe uma classificação que atenda a necessidade (clique em Consultar Classificações), caso contrário criar (Cadastrar Classificações).

As informações básicas e obrigatórias para o cadastro de uma classificação são: Operação, Grupo Fiscal, Pessoa, CFOP Est., CFOP Int. e a Tributação.

1. Operação: A primeira opção deve ser preenchida com a Operação que essa classificação vai ser aplicada;

2. Grupo Fiscal: Se o cliente tem mais de um Grupo Fiscal, será necessário fazer uma classificação para cada grupo;

3. Tipo de Serviço (CTe): Não é obrigatório, mas pode ser preenchido para facilitar o cadastro da nota. Esse campo é o "Tipo de Serviço" da tela de Emissão do CTe;

4. UF Origem/UF Destino: Não é necessário preencher as UFs, só se caso precisar diferenciar os estados por causa da tributação. Para explicar o UF Origem e UF Destino, será necessário entender que a receita cobra diferentes valores de tributos para cada estado, exemplo: se o transporte é dentro do próprio estado a empresa não pagará ICMS, caso seja PR para SP terá uma alíquota de 12%, e caso for PR para BA será de 7%;

5. Pessoa: Pode ser completado com Ambas, mas se caso houver uma tributação diferente para pessoa Física ou Jurídica pode selecionar para separar essa classificação;

6. Grupo de Parceiro e Grupo de Produto: Só será completado se o cliente tem a organização de seus produtos/parceiro em grupos, também no caso se houver tributação diferente para cada tipo de grupos. Para acessar o manual de Cadastro de Grupo de Parceiros clique aqui, e se quiser consultar o manual de Cadastro de Grupo de Produtos é só clicar aqui.

7. CFOP Est./CFOP Int./CFOP Ext.: Nos campos de CFOP, complete com os CFOPs da operação que você está classificando;

8. Tributação: deve ser cadastrada em outra tela. Aqui neste campo você vai dizer quais tributos e quais alíquotas o sistema deverá calcular quando for emitir uma nota. Para entender um pouco mais clique aqui;

9. IE ST: deve ser preenchido quando o emitente tiver Inscrição Estadual de Substituto Tributário no estado em que a mercadoria será destinada;

10. Emitente: é quem está emitindo a nota, não é necessário preencher, só se caso tiver mais empresas e as tributações são diferentes para cada, senão puxa a mesma para todas;

11. NCM's: caso precise identificar determinada tributação para um grupo específico de NCM's, basta informá-los neste campo. Pode ser preenchido o NCM completo (com 8 dígitos) ou apenas o grupo (4 primeiros dígitos do NCM);

12. Ind. Consumidor Final: pode ser informado se o Indicador de Consumidor Final é 0 - Normal ou 1 - Consumidor Final, essa informação será preenchida automaticamente na nota fiscal se informado, mas também não é um campo obrigatório;

13. Informações Adicionais: o cliente pode optar por completar com algumas informações que sejam de interesse do fisco ou do contribuinte para que sempre que ele for emitir uma nota, os campos estejam completados. Essas informações irão sair em todas as notas que a classificação for utilizada. Exemplo: no campo do Interesse do Fisco ele coloca: Empresa Optante do Simples Nacional.

Melhorias na Versão acima da 737

No Cadastro de Classificação Tributária 2, é possível selecionar mais de uma operação, grupo fiscal, grupo de parceiro e grupo de produto permitindo assim cadastrar múltiplas configurações. Lembre-se sempre que será considerado essa tributação para todas as relações criadas, caso exista alguma exceção que possua tributação diferenciada, a mesma deve ser cadastrada separadamente, ou agrupada a alguma condição que atenda da mesma forma

CFOP agora é parcialmente opcional, sendo que na tela de cadastro de operação foi adicionado novos 2 campos para CFOP Interestadual e Exterior, para casos onde a tributação é a mesma porem é mudado apenas os CFOPs, então é possível informar o CFOP na operação e deixar na classificação em branco.

Caso não foi informado na operação e tentar cadastrar classificação sem CFOP a mesma causará erro na tentativa de cadastrar.

O sistema validará primeiramente o CFOP da classificação, caso essa não exista, pegará da operação.

 

Consulta de Classificações

     Para consultar a classificação: Vá em Cadastros > Gerenciar Cadastros > Consultar Classificação> Selecione a operação.

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     O exemplo aqui foi a operação de Compra. Você consegue cadastrar mais grupos fiscais para essa Compra. Pois em uma nota de entrada pode acontecer de vir produto para revenda e produto de uso e consumo. Para isso precisa cadastrar mais classificações para uma mesma operação, mas diferenciando o Grupo Fiscal e o CFOP, cuidar também com o CSOSN ou CST.

     Quando já tem uma classificação para aquela operação, você pode duplicar ela e mudar apenas o CFOP, o Grupo Fiscal e a tributação.

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Melhorias na Versão acima da 737

Foi mudado a forma de organização a sequência das classificações permitindo agora arrastar as classificações para a classificação desejada, sendo que é necessário pelo menos que a Operação esteja sendo filtrada.

 

Problemas com classificações cadastradas, porem não é selecionado a desejada? LEIA ABAIXO

 

     Quando se possui varias classificações cadastradas para um tipo de operação ele fará a leitura em ordem das classificações detalhadas na consulta, se a primeira por motivos de obter informações em branco no cadastro se enquadrar no tipo de nota que esta tentando emitir ele utilizará ela. para resolver isso siga os seguintes passos:

 

     Nos filtros de pesquisa selecione o grupo fiscal das classificações fora de ordem e selecione a classificação que possui mais campos em branco e clique na seta na cor verde indicado por uma seta preta para desce-lo, ou suba a que gostaria de ser selecionada utilizando a seta verde para cima.

É recomendado deixar as classificações com mais espaços em branco no final da lista, dessa forma quando o sistema realizar a leitura, passará pelos filtros das primeiras e não utilizará elas caso algum campo não corresponda com os requisitos.

 

 

Cadastros necessários

Cadastrar e Consultar Grupos de Parceiros

Descrição

     Em algumas empresas os contadores realizam uma filtragem de tributações com base em seus parceiros (clientes), se eles são clientes finais ou não, industrias, entre outros. Para isso existe o grupo de parceiros, onde será necessário cadastrar alguns grupos para depois atribuir ao parceiros.

    Se sua empresa realiza esse procedimento siga as etapas abaixo.

Operacional

Após finalizar os cadastros e organizar os parceiros é necessário alterar ou criar novas classificações vinculando o grupo de parceiros a classificação.

     Para iniciarmos é recomendado realizar o cadastramento de grupos onde alocaremos os parceiros neles. Para isso é necessário acessar Cadastro > Gerenciar Cadastros > busque por "grupo"

Verifique se o grupo já possui, clicando em Consultar Grupos de Parceiro, caso contrário basta cadastra-lo.

 Para cadastrar clique em Cadastrar Grupos de Parceiro, coloque a descrição e clique em gravar. 

Exemplo: 

 Com os grupos cadastrados basta ir na tela de consulta de parceiros e selecione o grupo que deseja e clique em gravar.

Caso tenha duvidas como realizar a classificação basta seguir as etapas - Classificação

 

 

 

Classificações

Classificações

Cadastro e Consulta de Classificações

Descrição

     Sempre que for feito uma nota, a operação que utilizada conta com uma classificação previamente cadastrada para que o sistema consiga calcular os tributos e relacionar os CFOPs a serem utilizados. Ou seja, para cadastrar uma classificação no sistema primeiro teremos que ter uma operação e uma tributação cadastrada.

É recomendado realizar essa etapa após ter todas as seguinte configurações finalizadas

É fundamental consultar o contador para verificar sobre as tributações das operações que realizará.

Para começarmos é necessário abrir a tela de consultar ou cadastrar classificações, esta localizada em Cadastros > Gerenciar Cadastros, pesquise por "Classificações".

É viável verificar se já existe uma classificação que atenda a necessidade (clique em Consultar Classificações), caso contrário criar (Cadastrar Classificações).

As informações básicas e obrigatórias para o cadastro de uma classificação são: Operação, Grupo Fiscal, Pessoa, CFOP Est., CFOP Int. e a Tributação.

1. Operação: A primeira opção deve ser preenchida com a Operação que essa classificação vai ser aplicada;

2. Grupo Fiscal: Se o cliente tem mais de um Grupo Fiscal, será necessário fazer uma classificação para cada grupo;

3. Tipo de Serviço (CTe): Não é obrigatório, mas pode ser preenchido para facilitar o cadastro da nota. Esse campo é o "Tipo de Serviço" da tela de Emissão do CTe;

4. UF Origem/UF Destino: Não é necessário preencher as UFs, só se caso precisar diferenciar os estados por causa da tributação. Para explicar o UF Origem e UF Destino, será necessário entender que a receita cobra diferentes valores de tributos para cada estado, exemplo: se o transporte é dentro do próprio estado a empresa não pagará ICMS, caso seja PR para SP terá uma alíquota de 12%, e caso for PR para BA será de 7%;

5. Pessoa: Pode ser completado com Ambas, mas se caso houver uma tributação diferente para pessoa Física ou Jurídica pode selecionar para separar essa classificação;

6. Grupo de Parceiro e Grupo de Produto: Só será completado se o cliente tem a organização de seus produtos/parceiro em grupos, também no caso se houver tributação diferente para cada tipo de grupos. Para acessar o manual de Cadastro de Grupo de Parceiros clique aqui, e se quiser consultar o manual de Cadastro de Grupo de Produtos é só clicar aqui.

7. CFOP Est./CFOP Int./CFOP Ext.: Nos campos de CFOP, complete com os CFOPs da operação que você está classificando;

8. Tributação: deve ser cadastrada em outra tela. Aqui neste campo você vai dizer quais tributos e quais alíquotas o sistema deverá calcular quando for emitir uma nota. Para entender um pouco mais clique aqui;

9. IE ST: deve ser preenchido quando o emitente tiver Inscrição Estadual de Substituto Tributário no estado em que a mercadoria será destinada;

10. Emitente: é quem está emitindo a nota, não é necessário preencher, só se caso tiver mais empresas e as tributações são diferentes para cada, senão puxa a mesma para todas;

11. NCM's: caso precise identificar determinada tributação para um grupo específico de NCM's, basta informá-los neste campo. Pode ser preenchido o NCM completo (com 8 dígitos) ou apenas o grupo (4 primeiros dígitos do NCM);

12. Ind. Consumidor Final: pode ser informado se o Indicador de Consumidor Final é 0 - Normal ou 1 - Consumidor Final, essa informação será preenchida automaticamente na nota fiscal se informado, mas também não é um campo obrigatório;

13. Informações Adicionais: o cliente pode optar por completar com algumas informações que sejam de interesse do fisco ou do contribuinte para que sempre que ele for emitir uma nota, os campos estejam completados. Essas informações irão sair em todas as notas que a classificação for utilizada. Exemplo: no campo do Interesse do Fisco ele coloca: Empresa Optante do Simples Nacional.

Melhorias na Versão acima da 737

No Cadastro de Classificação Tributária 2, é possível selecionar mais de uma operação, grupo fiscal, grupo de parceiro e grupo de produto permitindo assim cadastrar múltiplas configurações. Lembre-se sempre que será considerado essa tributação para todas as relações criadas, caso exista alguma exceção que possua tributação diferenciada, a mesma deve ser cadastrada separadamente, ou agrupada a alguma condição que atenda da mesma forma

CFOP agora é parcialmente opcional, sendo que na tela de cadastro de operação foi adicionado novos 2 campos para CFOP Interestadual e Exterior, para casos onde a tributação é a mesma porem é mudado apenas os CFOPs, então é possível informar o CFOP na operação e deixar na classificação em branco.

Caso não foi informado na operação e tentar cadastrar classificação sem CFOP a mesma causará erro na tentativa de cadastrar.

O sistema validará primeiramente o CFOP da classificação, caso essa não exista, pegará da operação.

 

Consulta de Classificações

     Para consultar a classificação: Vá em Cadastros > Gerenciar Cadastros > Consultar Classificação> Selecione a operação.

r84clas.png

     O exemplo aqui foi a operação de Compra. Você consegue cadastrar mais grupos fiscais para essa Compra. Pois em uma nota de entrada pode acontecer de vir produto para revenda e produto de uso e consumo. Para isso precisa cadastrar mais classificações para uma mesma operação, mas diferenciando o Grupo Fiscal e o CFOP, cuidar também com o CSOSN ou CST.

     Quando já tem uma classificação para aquela operação, você pode duplicar ela e mudar apenas o CFOP, o Grupo Fiscal e a tributação.

rJIwktmBBl.gif

 

Melhorias na Versão acima da 737

Foi mudado a forma de organização a sequência das classificações permitindo agora arrastar as classificações para a classificação desejada, sendo que é necessário pelo menos que a Operação esteja sendo filtrada.

Problemas com classificações cadastradas, porem não é selecionado a desejada? LEIA ABAIXO

 

     Quando se possui varias classificações cadastradas para um tipo de operação ele fará a leitura em ordem das classificações detalhadas na consulta, se a primeira por motivos de obter informações em branco no cadastro se enquadrar no tipo de nota que esta tentando emitir ele utilizará ela. para resolver isso siga os seguintes passos:

 

     Nos filtros de pesquisa selecione o grupo fiscal das classificações fora de ordem e selecione a classificação que possui mais campos em branco e clique na seta na cor verde indicado por uma seta preta para desce-lo, ou suba a que gostaria de ser selecionada utilizando a seta verde para cima.

É recomendado deixar as classificações com mais espaços em branco no final da lista, dessa forma quando o sistema realizar a leitura, passará pelos filtros das primeiras e não utilizará elas caso algum campo não corresponda com os requisitos.

 

Classificações

Adicionar tags nas Informações Adicionais das Classificações

Explicarei neste manual como adicionar tags nas informações adicionais de uma classificação para que as mesmas sejam replicadas na nota.

1 - Primeiramente verifique qual informação você necessita e procure neste manual a respectiva tag do valor ou valores em questão;

2 - Entenda que o sistema extrai esse valor do xml da nota, então necessariamente para usar uma tag é preciso também configurar a tributação com a alíquota a ser calculada, ou com o cst correto para calculo daquele imposto, se você precisa que apareça desconto precisa ter desconto na nota, entre outras situações;

3 - Neste primeiro exemplo vamos simular uma observação de aproveitamento de crédito de ICMS, situação bastante comum em empresas do simples nacional. Vá até a tributação que você deseja utilizar e preencha o campo respectivo do crédito:

4 - Na tela de cadastro ou edição de classificação selecione a tributação que foi configurada e preencha no campo das informações adicionais a mensagem que você deseja padronizar e no local onde deve aparecer o valor coloque a tag;

Exemplo:

PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$%ICMSVALORCREDITOSN%; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE 1,52% NOS TERMOS DO ARTIGO 23 DA LC 123.

5 - Grave a classificação, feito isso o sistema automaticamente calculará a porcentagem configurada e substituirá a tag pelo valor.

Exemplo da emissão de um nota: 

1 - Neste segundo exemplo, vamos simular uma mensagem relacionado aos valores de ICMS juntamente com informações de desconto e frete;

2 - Neste caso será uma informações de interesse do contribuinte, ele ficará assim:

VALOR DO FRETE R$xx.xx, COM DESCONTO DE R$xx,xx. TOTAL DE ICMS DA NOTA R$xx,xx COM ALÍQUOTA DE 12% SOBRE A BASE DE CÁLCULO R$xx,xx.

Após adicionar as tags:

VALOR DO FRETE R$%ICMSFRETE%, COM DESCONTO DE R$%ICMSDESCONTO%. TOTAL DE ICMS DA NOTA R$%ICMSTOTAL% COM ALÍQUOTA DE 12% SOBRE A BASE DE CÁLCULO R$%ICMSBASECALCULO%.

3 - A tributação para cálculo do imposto foi configurada desta forma:

4 - Vamos para a emissão da nota:

Caso os campos de desconto ou frete não forem informados, na observação aparecerá a tag! Basta editar e excluir para ajustar.

 

 

Classificações

Tags disponíveis para inserir nas Informações Adicionais das Classificações

Para adicionar as tags abaixo você deverá seguir a seguinte nomenclatura:

%nomedatag%

 

Abaixo está disponível a lista de todas as tags que é possível inserir no sistema (de acordo com o modelo de documento fiscal) e sua definição, respectivamente.
 
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe)
Nome da Tag
Definição da tag
icmsbasecalculo Valor Base de Cálculo
icmstotal Total do ICMS
icmsbasecalculost Base de Cálculo do ICMS ST
icmssttotal Total do ICMS ST
icmsprodutosservicos Total dos Produtos e Serviços
icmsfrete Total do Frete
icmsseguro Total do Seguro
icmsdesconto

Total do Desconto ICMS
icmsii Total do II
icmsipi Total do IPI
icmspis Total do PIS
icmscofins Total do COFINS
icmsoutrasdespesasacessorias Outras despesas acessórias
icmstotalnota Total da Nota
issqntotal Total do ISS
issqnbasecalculo Base de cálculo do ISS
issqnpis  
issqncofins  
issqntotalnaotribicms  
valorretidopis  
valorretirocofins  
valorretidocsll Valor retido de CSLL
basecalculoirrf Base de Cálculo do IRRF
valorretidoirrf Valor retido do IRRF
valoricmsdiferimento Total ICMS Diferido
icmsstbasecalculoret  
icmsstvalorret Total do ICMS ST
icmsvalorcreditosn Créd. ICMS S.N
icmstotaliss  
descontofinalizacao  
acrescimofinalizacao  
vTotTribNFe  
icmsDesonerado  
issqnValorDeducao  
issqnValorOutros  
issqnDescontoCondicionado  
issqnDescontoIncondicionado  
issqnValorRetencaoISS  
totalImpostoNacional  
totalImpostoImportacao  
totalImpostoEstadual  
totalImpostoMunicipal  
valorDespesaAdicional  
icmsBaseCalculoInf  
icmsTotalInf  
precoCustoTotal  
icmsTotalFCP  
icmsTotalUFDest  
icmsTotalUFRem  
icmsTotalFECOP Total FECOP
icmsTotalFcpOrig  
icmsTotalFcpST  
icmsTotalFcpSTRetido  
icmsIpiDevolvido  
icmsQBCMono Quantidade BC Monofásica Tributada
icmsValorIcmsMono Valor ICMS Monofásico
icmsQBCMonoReten Quantidade BC Monofásica com Retenção
icmsValorMonoReten Valor ICMS Monofásico com Retenção
icmsQBCMonoRetido Quantidade BC Monofásico Retido
icmsValorMonoRetido Valor ICMS Monofásico Retido
 
Emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) e Emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CTe OS)
- Tags dos Parceiros envolvidos

Exemplo: Desejo que seja exibido a Razão Social do Tomador do Serviço e também do Destinatário, então colocaria as tags no seguinte formato %tomador_razaosocial% e %destinatario_razaosocial%

Nome da Tag
Definição da tag
remetente_ Deve estar acompanhada com as tags complementares
destinatario_ Deve estar acompanhada com as tags complementares
expedidor_ Deve estar acompanhada com as tags complementares
recebedor_ Deve estar acompanhada com as tags complementares
tomador_ Deve estar acompanhada com as tags complementares
 
Tags complementares
Nome da Tag
Definição da tag
razaosocial Razão Social
fantasia Nome Fantasia
cpfcnpj  
inscricaoestadual  
inscricaosuframa  
logradouro  
numero  
complemento  
bairro  
cep  
telefone  
email  
celular  
fax  
rg  
dataNascimento  
dscCidade Nome da Cidade
dscUF UF
dscPais Nome do Pais
dscDistrito Nome do Distrito
dscGrupo Nome do Grupo
dscRegiao Nome da Região
responsavel Nome do Responsável
informacoesAdicionais Informações Adicionais

 

- Outras Tags
Nome da Tag
Definição da tag
cteCFOP CFOP do CTe
cteCSTPis CST de PIS
cteCSTCofins CST de COFINS
cteAliqPis Alíquota de PIS
cteAliqCofins Alíquota de COFINS
ctePisValor Valor de PIS
cteCofinsValor Valor de COFINS
ctePisValorBaseCalculo Valor da Base de Cálculo do PIS
cteCofinsValorBaseCalculo Valor da Base de Cálculo do COFINS
cteAliqIR Alíquota de IR
cteIRValor Valor de IR
cteIRValorBaseCalculo Valor da Base de Cálculo do IR
cteAliqINSS Alíquota do INSS
cteINSSValor Valor do INSS
cteINSSValorBaseCalculo Valor da Base de Cálculo do INSS
cteINSSPerReducaoBC Percentual de Redução da Base do INSS
cteAliqCSLL Alíquota do CSLL
cteCSLLValor Valor do CSLL
cteCSLLValorBaseCalculo Valor da Base de Cálculo do CSLL
valorBrutoServico Valor Total da Prestação
valorLiquidoServico Valor a Receber
icmsCst CST de ICMS
icmsValorBaseCalculo Valor da Base de Cálculo do ICMS
icmsAliquota Alíquota do ICMS
icmsValor Valor do ICMS
icmsPerReducaoBC Percentual de Redução da Base do ICMS
icmsStValorBaseCalcRetido Valor da Base de Cálculo do ICMS ST Retido
icmsStValorRetido Valor do ICMS ST Retido
icmsStAliqRetido Alíquota do ICMS ST Retido
valorCreditoPresumido Valor do Crédito outorgado/Presumido
cteProdutoPredominante Produto Predominante
cteOutrasCaractCarga Outras características da carga
valorCarga Valor da Carga
valorPedagio Valor do Pedágio
valorTotalTributos Valor Total dos Tributos
icmsBaseCalculoUFDestino Base de Cálculo do DIFAL na UF de Destino
icmsAliqFCPUFDestino Alíquota do FCP na UF de Destino
icmsAliqUFDestino Alíquota do ICMS na UF de Destino
icmsAliqInterestadual Alíquota Interestadual
icmsValorFCPUFDestino Valor do FCP na UF de Destino
icmsValorUFDestino Valor do ICMS na UF de Destino
icmsValorUFRemetente Valor do ICMS na UF de Origem

 

- Tags específicas da CTe OS
Nome da Tag
Definição da tag
cteOSDescricaoServico Descrição do Serviço
cteOSQuantidade Quantidade
   

 

 

Configuração do ICMS de substituição tributária com base de cálculo fixa

Veremos neste manual como realizar a configuração do sistema para considerar uma base de cálculo fixa de ICMS ST na emissão de notas em geral.

1º Passo - Realizar as configurações de tributação, a operação e as classificações: não irei explicar quais configurações são estas pois já possuímos manuais dedicados que explicam, mas o primeiro passo é configurar o sistema para destacar o imposto na nota;

CSOSN 202 caso a empresa seja do Simples Nacional, por exemplo.

2º Passo - Edição do produto: após configuração do sistema para destaque do imposto, vá até o produto que terá sua base fixada e edite o cadastro do mesmo. Procure dentro da tela de edição a segunda aba chamada Dados Adicionais (Não Obrigatório);

3º Passo - Configuração da Base: procure dentro da segunda aba o campo chamado Preço ICMS ST, ele fica logo abaixo das observações. Neste campo você deve informar o valor de Base de Cálculo que o sistema deve considerar para cálculo do ST;

st-bc.png

Neste exemplo a BC será de R$ 16,90 pra fins de cálculo do imposto de substituição.

4º Passo - Gravar: por fim, para salvar as alterações clique sobre o botão Gravar. Dessa forma a configuração está pronta.

Abaixo um exemplo de nota fiscal utilizando o produto com BC fixada:

Impostos.png

Neste exemplo estou utilizando uma tributação com 42,50% de MVA. Observe o produto de código 7, o valor dele é de 15 reais mas a BC está em R$ 16,90. Caso o sistema utilizasse a MVA da tributação para cálculo da base seria 15 + 42,50% = 21,37, mas como foi fixado a BC em 16,90, este é o valor apresentado no cálculo.

O segundo produto sem base fixada, tem preço de 10 reais e sua BC ficou 14,25, este seria o resultado da conta 10 + 42,50%.

 

Cadastrar e Consultar Alíquotas Interestaduais

Cadastrar e Consultar CFOP

Código Fiscal de Operações e de Prestação (CFOP), esse código identifica uma determinada operação por categorias no momento da emissão da Nota Fiscal (como se tivesse dizendo para a Receita Feral, essa nota carrega produtos que irão ser vendidos dentro ou fora do estado, com substituição tributaria ou tributado, por exemplo). Esse código são configurados no sistema, geralmente por um operador da Tryideas, para facilitar na hora de fazer a emissão da nota.  

Acesse o menu Gerenciar Cadastro > pesquise por CFOP > Cadastrar CFOP:

 

CFOP: informar o código que irá utilizar na operação.

Descrição: essa é a descrição que será exibida no sistema em qualquer consulta de CFOP. 

Tipo Entrada/Saída: Se o CFOP se iniciar com esses dígitos, quer dizer que é um CFOP de entrada:
> 1.000: entrada e/ou aquisições de serviços do estado;
> 2.000: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados;
> 3.000:entrada e/ou aquisição de serviço exterior;

Se o CFOP iniciar com esses dígitos, é um CFOP de saída: 
> 5.000: saídas ou prestações de serviços para o estado;
> 6.000: saídas ou prestações de serviço para outros estados;
> 7.000: saídas ou prestações de serviço para o exterior

Origem: é o indicador que vai informar se o CFOP é para o Estado, Outros Estados ou Exterior. 

Sempre antes de cadastra um CFOP, consulte para ver se já não tem o mesmo cadastrado. 

Depois desses dados informados, pode clicar em Gravar. 

 

Consulta de CFOP 

Para consultar os CFOP's cadastrados pode ir até o Menu Cadastros > Gerenciar Cadastros > Pesquisar por CFOP > Consultar CFOP. 

 

Parametrização do sistema p/ geração do arquivo SPED ICMS sem fins de validação

É importante salientar que estas configurações proporcionam a geração do arquivo SPED ICMS sem fins de validação, ou seja, a finalidade não é a validação do arquivo em um PVA da Receita, e sim o contador utilizar o arquivo para a importação em seu sistema contábil e editar/manipular as informações conforme seu interesse.

As informações constantes no arquivo possivelmente vão estar incorretas, visto que o cliente que se utiliza deste tipo de geração não contrata o plano (Add On) contendo o apoio e suporte sobre o SPED no sistema.

Passo 1: Configurações no Cadastro do Emitente

Na tela de cadastro do Emitente, na aba SPED ICMS, será preciso preencher os campos desta aba, neste caso, pode-se preencher com informações aleatórias, e em seguida deve ser marcado o check- box  SPED SERÁ GERADO APENAS PARA FINS DE IMPORTAÇÃO DOS DADOS NO SISTEMA CONTÁBIL.

Abaixo segue uma listagem dos dados para serem solicitados ao escritório contábil que devem ser configurados no sistema:

SPED PIS/COFINS
• Atividade:
( ) 0 - Indutrial ou equiparado a industrial
( ) 1 - Pretador de serviços
( ) 2 - Atividade de Comércio
( ) 3 - Pessoas Jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998
( ) 4 - Atividade imobiliária
( ) 9 - Outros

• Natureza Pessoa Jurídica:
( ) Nenhum
( ) 00 - Pessoa Jurídica em geral (não participante de SCP como sócia ostensiva)
( ) 01 - Sociedade cooperativa (não participante de SCP como sócia ostensiva)
( ) 02 - Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na folha de salários
( ) 03 - Pessoa Jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva
( ) 04 - Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva
( ) 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP

• Incidência Tributária:
( ) 1 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo
( ) 2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo
( ) 3 - Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo

• Apuração de Crédito:
( ) Nenhum
( ) 1 - Método de Apropriação Direta
( ) 2 - Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)

• Tipo Contribuinte:
( ) Nenhum
( ) 1 - Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
( ) 2 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto)

• Indicador de Escrituração
( ) Nenhum
( ) 1 - Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180 e C190) e por ECF (C490)
( ) 2 - Apuração com base no Registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400)

• Critério de Escrituração
( ) 1 - Regime de Caixa - Escrituração consolidada (Registro F500)
( ) 2 - Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550)
( ) 9 - Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos "A", "C", "D" e "F"

SPED ICMS
• Atividade:
( ) 0 - Industrial ou equiparado a industrial
( ) 1 - Outros

• Classificação Estabelecimento Industrial:
( ) 00 - Industrial - Transformação
( ) 01 - Industrial - Beneficiamento
( ) 02 - Industrial - Montagem
( ) 03 - Industrial - Acondicionamento ou Reacondicionamento
( ) 04 - Industrial - Renovação ou Recondicionamento
( ) 05 - Equiparado a Industrial - Por opção
( ) 06 - Equiparado a Industrial - Importação Direta
( ) 07 - Equiparado a Industrial - Por lei específica
( ) 08 - Equiparado a Industrial - Não enquadrado nos códigos 05, 06 ou 07
( ) 09 - Outros

• Perfil:
( ) A - Perfil A
( ) B - Perfil B
( ) C - Perfil C

• Consumo de Energia:
( ) 01 - Comercial
( ) 02 - Consumo Próprio
( ) 03 - Iluminação Pública
( ) 04 - Industrial
( ) 05 - Poder Público
( ) 06 - Residencial
( ) 07 - Rural
( ) 08 - Serviço Público

• Tipo de Ligação:
( ) 1 - Monofásico
( ) 2 - Bifásico
( ) 3 - Trifásico

• Grupo de Tensão:
( ) 01 - A1 - Alta tensão (230kV ou mais)
( ) 02 - A2 - Alta tensão (88kV a 138kV)
( ) 03 - A3 - Alta Tensão (69kV)
( ) 04 - A3a - Alta tensão (30kV a 44kV)
( ) 05 - A4 - Alta tenssão (2,3kV a 25kV)
( ) 06 - AS - Alta Tensão Subtertrâneo
( ) 07 - B1 - Residencial
( ) 08 - B1 - Residencial baixa renda
( ) 09 - B2 - Rural
( ) 10 - B2 - Cooperativa de Eletrificação Rural
( ) 11 - B2 - Serviço público de irrigação
( ) 12 - B3 - Demais Classes
( ) 13 - B4a - Iluminação Pública - rede de distribuição
( ) 14 - B4b - Iluminação Pública - bulbo de lâmpada

• Código ICMS Recolher:
( ) 000 - ICMS a recolher
( ) 001 - ICMS da substituição tributária pelas entradas
( ) 002 - ICMS da substituição tributária pelas saídas para o Estado
( ) 003 - Antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS
( ) 004 - Antecipação do ICMS da importação
( ) 005 - Antecipação tributária
( ) 006 - ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate a Pobreza
( ) 090 - Outras obrigações do ICMS
( ) 999 - ICMS da substituição tributária pelas saídas para outro Estado

• Código da Receita
( ) 100013 - ICMS Comunicação
( ) 100021 - ICMS Energia Elétrica
( ) 100030 - ICMS Transporte
( ) 100048 - ICMS Substituição por Apuração
( ) 100056 - ICMS Importação
( ) 100064 - ICMS Autuação fiscal
( ) 100072 - ICMS Parcelamento
( ) 100099 - ICMS SUBST. Tributária por Operação
( ) 1015 - Regime Mensal de Apuração GIA-ICMS
( ) 1023 - Regime Individual de Pagamento
( ) 1112 - Denúncia Espontânea
( ) 1210 - Recolhimento Antecipado - Entrada do Exterior
( ) 1228 - Recolhimento Antecipado - Entrada de Outros Estados
( ) 1236 - Recolhimento Antecipado - Entradas do Estado
( ) 1244 - Recolhimento Antecipado - Saídas para o Exterior
( ) 1252 - Recolhimento Antecipado - Saídas para Outros Estados
( ) 1260 - Recolhimento Antecipado - Saídas para o Estado
( ) 1317 - Transporte Recolh. Antecipado ou Realizado por Contrib. Não Inscrito
( ) 1414 - Diferencial de Alíquota
( ) 150010 - ICMS Dívida Ativa
( ) 1511 - Venda Efetuada por Ambulantes
( ) 1619 - Auto de Infração - ICMS
( ) 1627 - Dívida Ativa ICMS
( ) 1635 - Parcelamento ICMS
( ) 1716 - ICMS Recolhimento sobre Estoque
( ) 1058 - Energia ACL - Distribuidoras e Geradoras (Operações Internas e Interestaduais)
( ) 1066 - Energia ACL - Rede Básica
( ) 1643 - Parcelamento - PPI - ICMS
( ) 5037 - Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Operação
( ) 5045 - Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Apuração

Passo 2: Cadastro do contador no sistema

O contador deve ser cadastro como um Parceiro pessoa física, contendo, obrigatoriamente:

- CPF;

- CNPJ da Contabilidade;

- CRC do Contador.

Pronto ! O arquivo SPED ICMS já pode ser gerado !

Abaixo temos um vídeo explicando como se realiza a configuração e a geração do arquivo SPED: