Visão geral e conceito Este manual descreve o módulo de Devolução de Cheque Depositado — o tratamento de cheques que, depois de depositados, voltam do banco (sem fundos, sustados, etc.). Cada capítulo aborda uma área: Visão geral e conceito (este capítulo) — o que é e como o sistema trata, inclusive o reflexo contábil Configuração inicial — Receitas/Despesas, parâmetros e permissões a definir uma vez Cadastro de motivos de devolução — as alíneas e quais permitem reapresentação Registrar a devolução — passo a passo na Consulta de Cheques Reapresentação — depositar novamente um cheque devolvido Consultas e acompanhamento — situação do cheque, histórico e resumo do cliente Troubleshooting e glossário — erros comuns e termos O que é: quando a empresa deposita um cheque de terceiro e o banco o devolve (não compensa), o dinheiro não entrou de verdade. Esta rotina corrige o saldo da conta bancária, registra o motivo da devolução e gera uma cobrança ao cliente — sem desfazer o depósito inteiro e sem reabrir o caixa. O problema O cliente paga uma venda com cheque. A empresa recebe o cheque (entra no caixa), depois o deposita no banco. O depósito credita a conta imediatamente. Dias depois, o banco devolve o cheque por falta de fundos. Sem um tratamento adequado, surgem três problemas: O saldo da conta bancária fica errado (mostra um dinheiro que não entrou). O cliente continua devendo, mas não há um título registrando isso. Excluir o depósito inteiro apagaria o histórico e afetaria os outros cheques do mesmo depósito — além de mexer em caixa já fechado. Um depósito normalmente reúne vários cheques. Ex.: depósito de R$ 1.000 com dois cheques de R$ 500. Se um volta, o banco passa a mostrar só R$ 500 — e a correção precisa afetar apenas o cheque devolvido, nunca o lote todo. Como o sistema trata Ao registrar a devolução, o sistema faz, em uma única operação: Estorno na conta bancária — um débito apenas do valor do cheque devolvido, com a data da devolução. O depósito original permanece intacto; entra um lançamento de devolução, exatamente como o banco faz no extrato. Novo título a receber — uma cobrança "Cheque Devolvido" contra o cliente, pelo valor do cheque (podendo incluir encargos). Cheque marcado como "Devolvido" — com a alínea e o motivo, visível na Consulta de Cheques. Ele não volta a ser tratado como um cheque normal em caixa. Tarifa bancária (opcional) — se o banco cobrou tarifa de devolução, ela é lançada como despesa. Resultado no exemplo do depósito de R$ 1.000 (dois cheques de R$ 500, um devolvido): a conta passa a mostrar R$ 500 (depósito 1.000 − devolução 500), batendo com o extrato; o cheque devolvido fica "Devolvido"; e nasce um título a receber de R$ 500 contra o cliente. O outro cheque não é afetado. Conceito contábil A devolução não é a correção de um erro — é um fato novo (a inadimplência do cliente se materializou depois). Por isso o sistema não reabre o recebimento/título original: A receita da venda já foi reconhecida na venda (regime de competência). O recebimento do cheque foi apenas a liquidação financeira; a devolução não desfaz receita. O recebimento e o depósito podem ter ocorrido em um caixa/mês já fechado e enviado à contabilidade. Não se altera período fechado — o ajuste entra no período corrente. O lançamento da devolução, no período corrente, é: Débito Crédito Renascimento do direito Clientes – Cheques Devolvidos a Receber (novo título) Estorno do crédito bancário Banco A contrapartida do novo título é o Banco, não uma nova receita — portanto não há dupla contagem de receita. O título de cheque devolvido fica fora do DRE (é um recebível de balanço); quando o cliente paga, apenas converte o recebível em dinheiro. Os encargos cobrados (juros/multa) é que são receita financeira. Situações de um cheque Na Consulta de Cheques, a coluna Situação mostra em que estado o cheque está: Situação Significado Em caixa Cheque recebido, em poder da empresa Depositado Saiu do caixa (depósito/transferência) e não voltou Compensado Cheque próprio emitido e já conciliado Devolvido Voltou do banco sem compensar; gerou título a receber Emitido Cheque próprio (emitido pela empresa contra conta dela) Após uma reapresentação, o cheque devolvido volta a ficar "Em caixa", pronto para um novo depósito (ver capítulo dedicado).