Devolução de Cheques
Este manual descreve o módulo de Devolução de Cheque Depositado — o tratamento de cheques que, depois de depositados, voltam do banco (sem fundos, sustados, etc.)
- Visão geral e conceito
- Configuração inicial
- Cadastro de motivos de devolução
- Registrar a devolução
- Reapresentação
- Consultas e acompanhamento
- Troubleshooting e glossário
Visão geral e conceito
Este manual descreve o módulo de Devolução de Cheque Depositado — o tratamento de cheques que, depois de depositados, voltam do banco (sem fundos, sustados, etc.). Cada capítulo aborda uma área:
- Visão geral e conceito (este capítulo) — o que é e como o sistema trata, inclusive o reflexo contábil
- Configuração inicial — Receitas/Despesas, parâmetros e permissões a definir uma vez
- Cadastro de motivos de devolução — as alíneas e quais permitem reapresentação
- Registrar a devolução — passo a passo na Consulta de Cheques
- Reapresentação — depositar novamente um cheque devolvido
- Consultas e acompanhamento — situação do cheque, histórico e resumo do cliente
- Troubleshooting e glossário — erros comuns e termos
O que é: quando a empresa deposita um cheque de terceiro e o banco o devolve (não compensa), o dinheiro não entrou de verdade. Esta rotina corrige o saldo da conta bancária, registra o motivo da devolução e gera uma cobrança ao cliente — sem desfazer o depósito inteiro e sem reabrir o caixa.
O problema
O cliente paga uma venda com cheque. A empresa recebe o cheque (entra no caixa), depois o deposita no banco. O depósito credita a conta imediatamente. Dias depois, o banco devolve o cheque por falta de fundos.
Sem um tratamento adequado, surgem três problemas:
- O saldo da conta bancária fica errado (mostra um dinheiro que não entrou).
- O cliente continua devendo, mas não há um título registrando isso.
- Excluir o depósito inteiro apagaria o histórico e afetaria os outros cheques do mesmo depósito — além de mexer em caixa já fechado.
Um depósito normalmente reúne vários cheques. Ex.: depósito de R$ 1.000 com dois cheques de R$ 500. Se um volta, o banco passa a mostrar só R$ 500 — e a correção precisa afetar apenas o cheque devolvido, nunca o lote todo.
Como o sistema trata
Ao registrar a devolução, o sistema faz, em uma única operação:
- Estorno na conta bancária — um débito apenas do valor do cheque devolvido, com a data da devolução. O depósito original permanece intacto; entra um lançamento de devolução, exatamente como o banco faz no extrato.
- Novo título a receber — uma cobrança "Cheque Devolvido" contra o cliente, pelo valor do cheque (podendo incluir encargos).
- Cheque marcado como "Devolvido" — com a alínea e o motivo, visível na Consulta de Cheques. Ele não volta a ser tratado como um cheque normal em caixa.
- Tarifa bancária (opcional) — se o banco cobrou tarifa de devolução, ela é lançada como despesa.
Resultado no exemplo do depósito de R$ 1.000 (dois cheques de R$ 500, um devolvido): a conta passa a mostrar R$ 500 (depósito 1.000 − devolução 500), batendo com o extrato; o cheque devolvido fica "Devolvido"; e nasce um título a receber de R$ 500 contra o cliente. O outro cheque não é afetado.
Conceito contábil
A devolução não é a correção de um erro — é um fato novo (a inadimplência do cliente se materializou depois). Por isso o sistema não reabre o recebimento/título original:
- A receita da venda já foi reconhecida na venda (regime de competência). O recebimento do cheque foi apenas a liquidação financeira; a devolução não desfaz receita.
- O recebimento e o depósito podem ter ocorrido em um caixa/mês já fechado e enviado à contabilidade. Não se altera período fechado — o ajuste entra no período corrente.
O lançamento da devolução, no período corrente, é:
| Débito | Crédito | |
|---|---|---|
| Renascimento do direito | Clientes – Cheques Devolvidos a Receber (novo título) | |
| Estorno do crédito bancário | Banco |
A contrapartida do novo título é o Banco, não uma nova receita — portanto não há dupla contagem de receita. O título de cheque devolvido fica fora do DRE (é um recebível de balanço); quando o cliente paga, apenas converte o recebível em dinheiro. Os encargos cobrados (juros/multa) é que são receita financeira.
Situações de um cheque
Na Consulta de Cheques, a coluna Situação mostra em que estado o cheque está:
| Situação | Significado |
|---|---|
| Em caixa | Cheque recebido, em poder da empresa |
| Depositado | Saiu do caixa (depósito/transferência) e não voltou |
| Compensado | Cheque próprio emitido e já conciliado |
| Devolvido | Voltou do banco sem compensar; gerou título a receber |
| Emitido | Cheque próprio (emitido pela empresa contra conta dela) |
Após uma reapresentação, o cheque devolvido volta a ficar "Em caixa", pronto para um novo depósito (ver capítulo dedicado).
Configuração inicial
Antes de usar a Devolução de Cheque, o administrador deve fazer alguns cadastros uma única vez. Sem eles, o registro da devolução é bloqueado com uma mensagem orientando o que falta.
1. Receitas/Despesas (RD)
A devolução usa três classificações de Receita/Despesa. Cadastre-as e anote os códigos. (Se tiver dúvida sobre o cadastro de Receita/Despesa, verifique aqui: Cadastrar Receitas e D... | ajuda tryerp)
| RD | Tipo | Para que serve |
|---|---|---|
| Estorno de Cheque Devolvido | Despesa neutra (marcar "Não considerar no DRE") | Veículo do débito bancário do estorno — não deve impactar o DRE |
| Cheques Devolvidos a Receber | Receita | Classificação do novo título a receber gerado contra o cliente |
| Tarifa Bancária de Devolução | Despesa | Tarifa que o banco cobra pela devolução (usada só quando houver tarifa) |
A RD "Estorno de Cheque Devolvido" deve ter a flag "Não considerar no DRE" marcada. Ela é apenas o caminho contábil para reduzir o saldo do banco — não é uma despesa de resultado.
2. Parâmetros do sistema
Em Configurações > Configurações Globais > Financeiro > Devolução de Cheques, aponte cada parâmetro para a RD correspondente do passo anterior:
| Parâmetro | Aponta para |
|---|---|
idDespesaPadraoEstornoCheque |
RD "Estorno de Cheque Devolvido" (neutra) |
idReceitaPadraoChequeDevolvido |
RD "Cheques Devolvidos a Receber" |
idDespesaTarifaDevolucaoCheque |
RD "Tarifa Bancária de Devolução" |
Se o parâmetro idDespesaPadraoEstornoCheque ou idReceitaPadraoChequeDevolvido não estiver configurado, a devolução não conclui e o sistema exibe: "Configure o parâmetro ... antes de usar a devolução de cheque." O parâmetro de tarifa só é exigido quando houver tarifa informada.
3. Permissões (opcional)
Com o Sistema de Permissões V2 ativo, é possível controlar quem registra/reapresenta devoluções. As ações são criadas automaticamente no primeiro uso e podem ser configuradas por perfil/operador na tela de administração de permissões:
| Ação | Controla |
|---|---|
CHEQUE.DEVOLUCAO.REGISTRAR |
Registrar a devolução de um cheque |
CHEQUE.DEVOLUCAO.REAPRESENTAR |
Reapresentar um cheque devolvido |
Por padrão as ações nascem liberadas (conforme o parâmetro de novas ações). O administrador pode então bloquear ou exigir autorização de supervisor para um perfil/operador específico.
4. Cadastrar os motivos (alíneas)
Os motivos de devolução (alíneas do Banco Central) já vêm com uma lista inicial cadastrada. Revise-os e ajuste quais permitem reapresentação — isso está detalhado no próximo capítulo, Cadastro de motivos de devolução.
Cadastro de motivos de devolução
Os motivos de devolução são as alíneas padronizadas pelo Banco Central (11, 12, 13, 21, …) com que os bancos justificam a devolução de um cheque. No sistema, cada motivo guarda também se aquela alínea permite reapresentação do cheque.
Onde fica
Acesse a Consulta de Motivos de Devolução de Cheque (menu de Cadastros → Financeiro > Gerenciar Cadastros > Motivos de Devolução de Cheque). A tela lista os motivos cadastrados; pelos botões da consulta você inclui, edita ou inativa um motivo.
Campos
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Alínea | Código do motivo (ex.: 11, 12, 21). Único — não pode repetir. |
| Descrição | Texto do motivo (ex.: "Insuficiência de fundos – 1ª apresentação"). |
| Permite reapresentação | Quando marcado, o cheque devolvido por essa alínea pode ser reapresentado (depositado de novo). |
| Inativo | Quando marcado, o motivo deixa de aparecer na seleção ao registrar uma devolução. |
O campo Permite reapresentação é o que habilita (ou não) o botão Reapresentar Cheque mais tarde. Ex.: a alínea 11 (insuficiência de fundos – 1ª apresentação) costuma permitir; já a 12 (2ª apresentação), a 21 (sustado) ou a 13 (conta encerrada) normalmente não.
Lista inicial (sugerida)
O sistema já vem com as principais alíneas cadastradas. Esta é a sugestão de quais permitem reapresentação — ajuste conforme a política da sua empresa:
| Alínea | Descrição | Permite reapresentação |
|---|---|---|
| 11 | Insuficiência de fundos – 1ª apresentação | Sim |
| 12 | Insuficiência de fundos – 2ª apresentação | Não |
| 13 | Conta encerrada | Não |
| 14 | Prática espúria | Não |
| 20 | Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista | Não |
| 21 | Contraordem (sustação) ou oposição ao pagamento | Não |
| 22 | Divergência ou insuficiência de assinatura | Sim |
| 24 | Bloqueio judicial ou determinação do Bacen | Não |
| 25 | Cancelamento de talonário pelo banco sacado | Não |
| 28 | Contraordem por furto/roubo/extravio | Não |
| 31 | Erro formal (sem data, divergência de valor, etc.) | Sim |
| 35 | Fraude / cheque emitido irregularmente | Não |
| 48 | Cheque acima do limite sem identificação do beneficiário | Sim |
| 70 | Sustação ou oposição provisória | Sim |
Você pode incluir alíneas próprias e marcar/desmarcar "Permite reapresentação" a qualquer momento. A mudança vale para as próximas devoluções/reapresentações.
Registrar a devolução
A devolução é registrada a partir da Consulta de Cheques, sobre o cheque que voltou do banco.
É necessário ter um caixa logado e aberto. O estorno bancário é lançado no caixa atual — nunca no caixa (possivelmente fechado) em que o cheque foi originalmente recebido ou depositado.
Passo a passo
- Abra a Consulta de Cheques e localize o cheque. Ele deve estar com situação Depositado (saiu do caixa e ainda não foi devolvido). Dica: use o filtro/colunas para encontrar pelo número, conta ou emissor.
- Selecione o cheque na lista e clique em Registrar Devolução.
- No diálogo, confira/preencha os campos (detalhados abaixo) e clique em Confirmar Devolução.
O diálogo de devolução
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Conta bancária do depósito | Conta que sofrerá o estorno. Vem pré-selecionada com a conta do depósito de origem; ajuste se necessário. |
| Cliente devedor | Cliente para quem será gerado o novo título. Vem derivado do título que o cheque quitou; confirme ou troque (em cheques de terceiros, o devedor é o seu cliente, não o emitente do cheque). |
| Data da devolução | Data em que o banco devolveu o cheque (vira a data do estorno na conta). |
| Vencimento do título | Vencimento da cobrança gerada contra o cliente. |
| Alínea / motivo | Motivo da devolução (lista do cadastro de motivos). |
| Tarifa cobrada pelo banco | Opcional. Tarifa de devolução, lançada como despesa bancária. |
| Encargos ao cliente | Opcional. Juros/multa repassados ao cliente, somados ao título. |
| Observação | Texto livre para registro. |
O que acontece ao confirmar
- A conta bancária é estornada no valor do cheque (débito com a data da devolução). O depósito original não é alterado.
- É gerado um título a receber "Cheque Devolvido" contra o cliente (valor do cheque + encargos, se houver).
- O cheque passa para a situação Devolvido, com a alínea e o motivo registrados.
- Se houver tarifa, ela é lançada como despesa bancária na conta.
- O caixa não é movimentado — o estorno é um movimento puramente bancário.
Exemplo: depósito de R$ 1.000 (cheques de R$ 500 do cliente A e do cliente B). O cheque de B volta (alínea 11). Após registrar a devolução: a conta passa a mostrar R$ 500 (batendo com o extrato), nasce um título de R$ 500 contra o cliente B, e o cheque de B fica "Devolvido". O cheque de A continua intacto.
Não é possível registrar a devolução de um cheque que ainda está Em caixa (não foi depositado), de um cheque próprio (emitido pela empresa) ou de um cheque que já tem uma devolução ativa. Nesses casos o sistema avisa e não prossegue.
Reapresentação
Reapresentar é tentar depositar novamente um cheque que foi devolvido — comum quando a devolução foi por falta de fundos na 1ª apresentação (alínea 11) e há expectativa de que compense numa segunda tentativa.
Só é possível reapresentar um cheque cuja alínea permite reapresentação (ver capítulo "Cadastro de motivos"). Se a alínea não permitir, o sistema avisa e não prossegue.
Passo a passo
- Na Consulta de Cheques, localize o cheque com situação Devolvido (use o filtro Devolvidos no grupo "Mostrar").
- Selecione o cheque e clique em Reapresentar Cheque.
- Confirme a ação.
Também é necessário ter um caixa logado e aberto, pois a reapresentação devolve o cheque ao caixa atual.
O que acontece ao reapresentar
- O título "Cheque Devolvido a Receber" é quitado pelo próprio cheque (o cheque "paga" a cobrança que ele mesmo havia gerado).
- O cheque volta a ficar "Em caixa", em poder do operador, pronto para um novo depósito.
- O saldo do banco não é alterado nesta etapa — ele continua com o estorno da devolução até você efetivamente redepositar o cheque pelo fluxo normal de depósito.
Depois de reapresentado, o cheque é um cheque normal em caixa. Basta depositá-lo de novo (tela de Depósito de Cheques). Se compensar, o ciclo se encerra; se voltar a faltar fundos, registre uma nova devolução (que gera um novo título).
Ciclo completo (cheque de R$ 500)
| Passo | Banco | Título a receber | Cheque |
|---|---|---|---|
| Recebido na venda | — | — | Em caixa |
| Depositado | +500 | — | Depositado |
| Devolvido (alínea 11) | −500 | +500 (aberto) | Devolvido |
| Reapresentar | −500 | 0 (quitado) | Em caixa |
| Redepositar (fluxo normal) | +500 | 0 | Depositado |
| Se compensar | saldo ok | 0 | Resolvido |
Tudo se mantém consistente: enquanto o cheque não compensa, o saldo do banco reflete a realidade e o cliente permanece com o título em aberto.
Consultas e acompanhamento
Há dois lugares para acompanhar cheques devolvidos: a Consulta de Cheques (visão por cheque) e o resumo do cliente na consulta rápida (visão por cliente).
Na Consulta de Cheques
Coluna "Situação"
A grade principal mostra a coluna Situação (Em caixa / Depositado / Compensado / Devolvido / Emitido), para identificar rapidamente os cheques devolvidos.
Filtro "Devolvidos"
No grupo Mostrar, a opção Devolvidos lista apenas os cheques com devolução ativa.
Histórico de devoluções
Ao expandir um cheque (botão "+" na linha), além de "Movimento Caixa" há a aba Devoluções, com o histórico completo daquele cheque: data da devolução, alínea, motivo, valor, tarifa, conta, título gerado, se foi reapresentado, data da reapresentação e operador.
Um mesmo cheque pode aparecer com mais de uma devolução no histórico, caso tenha sido reapresentado e devolvido novamente. A situação "Devolvido" considera apenas a devolução ativa (não reapresentada).
No resumo do cliente (consulta rápida)
Na tela de consulta rápida do cliente (resumo do parceiro), há dois recursos:
Total de cheques devolvidos em aberto
No painel de resumo, ao lado do "Em Aberto", o campo Chq. Devolv. mostra o total que o cliente ainda deve em cheques devolvidos — a soma dos títulos de cheque devolvido com saldo em aberto. Fica em vermelho quando maior que zero.
Quando o cliente paga o título, ou o cheque é reapresentado e compensa, o título zera e sai automaticamente desse total.
Aba "Cheques Devolvidos"
A aba Cheques Devolvidos lista as devoluções daquele cliente: data, nº do cheque, valor, alínea, motivo, conta, saldo em aberto e situação (Em aberto / Reapresentado / Quitado).
| Situação na aba | Significado |
|---|---|
| Em aberto | Título de cheque devolvido ainda com saldo a receber |
| Reapresentado | O cheque foi reapresentado (o título foi quitado pelo próprio cheque) |
| Quitado | O título foi pago (saldo zerado) |
Onde mais o título aparece
O título "Cheque Devolvido a Receber" é um recebível normal: aparece na Consulta de Faturas / Contas a Receber do cliente. Por ser um recebível de balanço (a receita já foi reconhecida na venda original), ele não entra no DRE — apenas os encargos cobrados, quando houver, são receita financeira.
Troubleshooting e glossário
Erros comuns e como resolver
"Configure o parâmetro 'idDespesaPadraoEstornoCheque' ... antes de usar a devolução de cheque"
Causa: a RD/parâmetro de estorno (ou de título a receber) não foi configurada.
Solução: ver o capítulo "Configuração inicial" — cadastrar as RDs e apontar os parâmetros.
"Há tarifa informada, mas o parâmetro 'idDespesaTarifaDevolucaoCheque' não está configurado"
Causa: você informou um valor de tarifa, mas a RD de despesa bancária não foi configurada.
Solução: configurar o parâmetro de tarifa, ou registrar a devolução sem tarifa e lançá-la depois manualmente.
"É necessário um caixa logado e aberto para registrar a devolução"
Causa: não há caixa aberto. O estorno bancário precisa do caixa atual.
Solução: abrir/efetuar login no caixa e repetir.
"Só é possível devolver um cheque depositado (que já saiu do caixa)"
Causa: o cheque selecionado ainda está Em caixa (não foi depositado).
Solução: a devolução só faz sentido para cheque que foi ao banco. Se o cheque está em caixa e você quer apenas devolvê-lo ao cliente, use o fluxo normal de troca/devolução de numerário.
"Este cheque já possui uma devolução ativa"
Causa: o cheque já foi devolvido e ainda não foi reapresentado.
Solução: acompanhe o título gerado; se for tentar depositar de novo, use Reapresentar antes.
"A alínea XX (...) não permite reapresentação"
Causa: a devolução foi registrada com uma alínea cujo motivo está marcado como não reapresentável (ex.: 21 – sustado, 13 – conta encerrada).
Solução: se for política da empresa permitir, ajuste o motivo no cadastro de motivos (marcar "Permite reapresentação"). Caso contrário, cobre o cliente pelo título gerado.
O saldo da conta não bateu com o extrato após a devolução
Possíveis causas:
- A devolução foi registrada na conta errada. Confirme que a conta do diálogo é a do depósito.
- A data da devolução ficou diferente da data em que o banco debitou. Ajuste a data para a do extrato.
Solução: confira a conta e a data no registro da devolução (histórico na Consulta de Cheques).
Casos e cuidados
Cheque de terceiro
Quando o cliente paga com cheque de outra pessoa, o devedor é o seu cliente (que lhe entregou o cheque), não o emitente do cheque. O sistema sugere o cliente automaticamente a partir do título que o cheque quitou; confirme ou ajuste no diálogo.
Depósito com vários cheques
A devolução afeta apenas o cheque selecionado. Os demais cheques do mesmo depósito continuam intactos.
Período já fechado
Mesmo que o cheque tenha sido recebido/depositado em um mês fechado, a devolução é lançada no caixa atual e no período corrente — sem alterar o passado.
Glossário
| Termo | Significado |
|---|---|
| Devolução de cheque | Quando o banco não compensa um cheque depositado e o devolve (sem fundos, sustado, etc.) |
| Alínea | Código padronizado do Banco Central que justifica a devolução (11, 12, 21, …) |
| Estorno bancário | Débito na conta, no valor do cheque devolvido, que corrige o saldo sem desfazer o depósito |
| Título "Cheque Devolvido a Receber" | Cobrança gerada contra o cliente pelo valor do cheque devolvido (recebível de balanço, fora do DRE) |
| Reapresentação | Depositar novamente um cheque devolvido (permitida conforme a alínea); quita o título com o próprio cheque e devolve-o ao caixa |
| Situação do cheque | Estado mostrado na Consulta de Cheques: Em caixa, Depositado, Compensado, Devolvido, Emitido |
| Permite reapresentação | Marcação no cadastro de motivos que libera o botão Reapresentar para aquela alínea |
| Cheque de terceiro | Cheque emitido por outra pessoa que o cliente repassou à empresa como pagamento |
| Tarifa de devolução | Valor que o banco cobra ao devolver um cheque; lançado como despesa bancária |
| RD | Receita/Despesa (cadastro de classificação contábil) |
| DRE | Demonstração do Resultado do Exercício — o título de cheque devolvido fica fora dele |
Suporte
Em caso de dúvida ou comportamento inesperado:
- Conferir as seções "Erros comuns" e "Casos e cuidados" deste capítulo
- Verificar a configuração (RDs e parâmetros) e o cadastro de motivos
- Reproduzir o cenário em ambiente de teste
- Contatar o suporte com: número/identificação do cheque, conta, cliente, print da tela e mensagem de erro, e o que esperava acontecer
Versão deste manual: Rev 1 — 2026-06-24 (devolução de cheque depositado, cadastro de motivos, registro, reapresentação, consultas e resumo do cliente)